O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, confirmou hoje (23) que está em estudo no governo transformar o Serviço Florestal Brasileiro em uma autarquia. Hoje ele está subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo Gaetani, ainda faltam medidas institucionais e legais para que o processo seja concluído.
“Ele [Serviço Florestal Brasileiro] possuiu já algum grau de autonomia, mas o processo ainda não foi concluído. Ainda depende de medidas institucionais, medidas legais, e nós estamos trabalhando nessa direção. Temos a convicção de que o manejo integrado, a exploração da economia florestal em bases sustentáveis, é chave para assegurarmos projetos de médio e longo prazo de desenvolvimento sócio-ambiental”, afirmou o secretário.
Perguntado se alguns tipos de unidades de conservação poderiam sair da gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ele disse que isso não deverá ocorrer.
“O que estamos desenvolvendo são várias modalidades [de uso] para que essas unidades de conservação sejam gerenciadas de modo que elas possam compatibilizar, por exemplo, populações carentes com o manejo integrado das unidades florestais, uso para ecoturismo, uso do ponto de vistas de preservação absoluta, mas isso é um processo liderado pelo instituto”.
Há possibilidade de que a gestão das Florestas Nacionais (Flonas), Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) sejam transferidas para o Serviço Florestal Brasileiro quando ele se tornar uma autarquia. Atualmente, todas as unidades de conservação estão sob a responsabilidade do ICMBio.
