Hoje (8), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará audiência pública com quinze grupos usineiros que atuam na região de Presidente Prudente, com o objetivo de alertá-los sobre os riscos de precarização do trabalho decorrente da terceirização na cadeia produtiva da cana-de-açúcar.
A audiência é resultado de um procedimento promocional instaurado pelo MPT em Prudente, que investiga de forma difusa o setor sucroalcooleiro no tocante à terceirização. Originado por denúncias remetidas por entidades sindicais da categoria dos transportadores rurais, o processo representa um esforço em busca da regularização de questões trabalhistas.
“O cenário de terceirização por usinas da região é preocupante. Em inquéritos e análises formais de documentos fica evidenciada a duvidosa capacidade econômico-financeira das empresas contratadas para realizar o preparo do solo, plantio e carregamento da cana, que geralmente não possuem aptidão para honrar com suas obrigações trabalhistas”, afirma o procurador que preside o procedimento, Cristiano Lourenço Rodrigues.
As irregularidades que decorrem da terceirização vão de atrasos salariais e jornadas excessivas até o descumprimento de medidas de segurança e saúde do trabalho, previstas na Norma Regulamentadora nº 31.
“Em inquéritos contra as próprias usinas, enquanto empregadoras, há registro de descumprimento da lei que rege o meio ambiente de trabalho, o que aumenta a preocupação com a questão no que concerne às terceirizadas”, observa o procurador.
O procurador do MPT em Bauru, José Fernando Ruiz Maturana, participará da audiência como convidado para falar sobre sua experiência investigando o setor e sobre os termos da lei que impedem esse tipo de prática.
SERVIÇO: A audiência será na Casa do Advogado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente, na rua Doutor João Gonçalves Foz, 885, às 9 horas.
