O procurador da República em Campos dos Goytacazes, Eduardo Santos Oliveira, acusa a Chevron de perda do controle no poço na Bacia de Campos. A empresa é responsável pela exploração de petróleo nos Campos de Frade e Roncador, locais atingidos, desde novembro do ano passado, por vazamentos de petróleo.
“Nesse caso específico [primeiro vazamento, ocorrido em novembro do ano passado] estamos convencidos de que a Chevron perdeu o controle do poço”, disse ao participar de audiência pública na Câmara. “Houve uma diferença de pressão. Os fluidos forçaram a parede do poço e a explosão se deu. Por não trabalharem dentro das conformidades da exploração do poço, não conseguiram evitar a explosão. Houve rompimento, fissuras laterais e o óleo vazou por ali”.
A afirmação foi rebatida pelo diretor de assuntos corporativos da empresa, Rafael Williamson. “A Chevron estava sempre obedecendo à todas as normas brasileiras para operações. O rompimento do duto não é produto de uma operação negligente”, disse.
Em março, houve um segundo vazamento, em local três quilômetros de distância do primeiro. A Chevron informou que o óleo vazado nesse caso não é o mesmo óleo do vazamento de novembro de 2011. “O óleo detectado em março está em fonte distinta do que ocorreu em novembro”, disse o diretor.
A justificativa não é suficiente para o procurador. Segundo ele, é preciso saber se houve comprometimento do sistema geológico da região. “Há sim uma relação geológica entre o primeiro e o segundo acidente e o terceiro vazamento de gotículas de óleo [ocorrido no início da semana]. É preciso determinar as causas e a responsabilidade penal e cível do acidente porque estamos temendo que tenha havido comprometimento geológico do reservatório”, afirmou o procurador.
O chefe do departamento de segurança da Agência Nacional de Petróleo, Rafael Neves Moura, disse que estão sendo estudadas as punições para a Chevron, que podem incluir a rescisão do contrato de concessão. “As penalidades serão aplicadas pela Agência somente após o exercício do contraditório e da ampla defesa”, ressaltou.
O autor do requerimento que pediu a realização de audiência pública sobre o caso, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), disse que a preocupação dos parlamentares, agora, é quanto à atualização da legislação para impedir a empresa de usar falhas na lei para se eximir de possíveis responsabilidades. “Tudo indica que houve uma atitude temerária da empresa na exploração do petróleo”, disse.
