O Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas, apresenta até o momento 30 projetos aprovados. Isso representa R$ 500 milhões em investimentos e R$ 303 milhões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo.
Do total de projetos aprovados, 21 estão contratados, atingindo valor de R$ 440,6 milhões em investimentos e R$ 260 milhões em financiamentos. Até agora, foram liberados pelo BNDES R$ 89,3 milhões. O Fundo Amazônia será mostrado aos estrangeiros que participarão, este mês, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em estande do BNDES no Parque dos Atletas.
O diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, lembrou, em entrevista àAgência Brasil, que os recursos do Fundo Amazônia resultam de acordo firmado com o governo da Noruega, “que escolheu o Brasil para destinar uma parte grande de recursos daquele país para projetos que preservem, aumentem o monitoramento e o fortalecimento de atividades extrativas adequadas em toda a Amazônia Legal.”
Esse é o maior fundo do BNDES ligado ao meio ambiente. O programa foi iniciado entre 2008 e 2009 “e agora já engrenou”, salientou Lacerda. Além de projetos diretamente ligados à preservação do meio ambiente, são financiadas entidades que apresentem projetos estruturantes para geração de renda e novos padrões de desenvolvimento. O incentivo à agricultura orgânica é um dos campos incentivados.
Um dos projetos beneficiários dos recursos desembolsados pelo BNDES é o Fundo Kaiapó de Conservação de Terras Indígenas, do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). O projeto foi contratado em novembro de 2011, no valor de R$ 16,9 milhões em financiamento, dos quais R$ 7,2 já foram liberados.
Para o Instituto Floresta Tropical (IFT), o projeto de disseminação e aprimoramento das técnicas de manejo florestal sustentável foi contratado em R$ 7,4 milhões, com desembolsos até agora de R$ 2,68 milhões.
Outro projeto, aprovado em janeiro de 2012, é o Bombeiros Florestais, do estado de Mato Grosso, no valor de R$ 12,6 milhões. Não houve ainda desembolsos.
Além do governo da Noruega, as fontes dos recursos do Fundo Amazônia incluem o Banco de Desenvolvimento da Alemanha e a Petrobras.
Outro projeto do BNDES na área de meio ambiente que será apresentado na Rio+20 é o Fundo Clima. Segundo o responsável pela área, Guilherme Lacerda, a instituição está “insatisfeita” com a demanda para acessar os recursos disponíveis do fundo Clima, lançado no início deste ano. Até agora, foi registrada a entrada de apenas um projeto.
“Precisamos aumentar essa difusão para os setores potenciais que podem tomar [os empréstimos]”. Lacerda destacou que o fundo “tem recursos com taxas de juros atrativas, condições favoráveis, para projetos que atuem na perspectiva da redução de emissões de carbono e projetos inovadores, com mais eficiência, que reduzam a desertificação”.
Os recursos do Fundo Clima são originários de parte dos royalties de direitos especiais da atividade petrolífera no país, incluindo extração, industrialização e beneficiamento do petróleo. Os recursos são administrados pelo Tesouro Nacional e repassados ao Ministério do Meio Ambiente, que efetuou uma parceria com o BNDES para criação do Fundo Clima.
No primeiro momento, os recursos disponíveis no Fundo Clima alcançam R$ 560 milhões. “Isso pode ser ampliado, porque tem um crescimento desse funding [origem de recursos], desses recursos originários dos royalties.”
O BNDES está, no momento, revendo as taxas de financiamento do Fundo Clima, para tornar o programa mais atrativo. As taxas de juros variam hoje de 2,5% ao ano, com prazo de pagamento até 25 anos, a 9%, em casos de projetos de risco de crédito mais elevado. A perspectiva é que esses percentuais “fiquem 1 ou 2 pontos percentuais abaixo das outras taxas”, segundo Lacerda
Ele ressaltou também outro programa administrado pelo BNDES, o Fundo da Mata Atlântica, que já apresenta projetos em investimento nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, do Espírito Santo e da Bahia, entre outros. Os projetos visam a apoiar a recomposição da Mata Atlântica em reservas de preservação natural. O BNDES está preparando uma segunda rodada desse fundo, cuja carteira hoje soma 20 projetos, no valor de R$ 55 milhões em financiamentos do banco.
Direcionado a centros de pesquisa e universidades, o BNDES tem ainda o Fundo Tecnológico (Funtec) que destina recursos não reembolsáveis a várias áreas, inclusive a de meio ambiente, visando ao desenvolvimento de soluções nanotecnológicas e/ou biotecnológicas para tratamento de resíduos, efluentes, águas e solos contaminados. A carteira do Funtec conta com 20 projetos ligados à sustentabilidade, no valor de R$ 60 milhões.
