O subsecretário executivo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, disse hoje (28) que não existe nenhum impedimento legal para a construção de um novo autódromo para as Olimpíadas de 2016, em Deodoro, zona oeste da cidade.
Firmino espera receber ainda hoje uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) para que o Inea anule a licença prévia que deu para a construção do autódromo, sob alegação de que causaria danos à Mata Atlântica na região do Morro do Camboatá.
“Estamos aguardando a recomendação do Ministério Público Estadual, que já foi divulgado para a imprensa mas ainda não chegou formalmente para o Inea. O Inea jamais daria licença para um local onde a Mata Atlântica não possa ser suprimida”, argumentou.
O dirigente avalia que o Ministério Público também vai propor alternativa. “Acho que o MP deve alegar que teria uma outra área com ainda menos vegetação, que seria melhor, mas precisamos saber de quem é essa área, se está disponível ou não. Só teremos uma decisão depois de sabermos o que o MP está defendendo”.
Firmino disse que os técnicos do instituto constataram que a maior parte do terreno é mata em estágio inicial. “Há uma pequena parte de mata em estado médio de regeneração, mas que, por lei, também é passível de supressão. Além disso, o empreendedor terá que plantar cinco vezes mais do que será tirado”.
O MP-RJ abriu inquérito sobre o caso em maio para apurar possíveis irregularidades ambientais, caso a nova instalação automobilística seja erguida em Deodoro. De acordo com a instituição, no início de junho, técnicos do ministério, do Inea e da Secretaria do Ambiente foram a Deodoro inspecionar a viabilidade ambiental do novo autódromo.
Após a visita, os pareceres foram entregues ao Ministério Público, que elaborou então recomendação pedindo a suspensão da licença prévia que o Inea deu no ano passado para a construção do novo autódromo.
Em abril, o Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou parecer contrário à construção do autódromo por considerar que o projeto causaria impactos para as espécies remanescentes de Mata Atlântica e que a região quase não tem áreas verdes. O prefeito Eduardo Paes, porém, não acatou o parecer e manteve a autorização.
O parque olímpico em Jacarepaguá só poderá ser construído após a demolição do Autódromo Internacional Nelson Piquet (Autódromo de Jacarepaguá). Por exigência de um compromisso judicial assinado entre a prefeitura e a Confederação Brasileira de Automobilismo, antes de ser demolido o equipamento atual, a entidade precisa aprovar o novo local.
