Em meio a problemas com a coleta de lixo, o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, promove a partir de hoje (22) a 6ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil. Entre os painéis da conferência, que vai até sábado (24), estão Recursos Hídricos e Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos.
Na semana passada, o município foi multado em quase R$ 2 milhões pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por problemas com a coleta do lixo. Mesmo depois da multa, a situação em Duque de Caxias ainda não foi normalizada. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia, a deficiência no gerenciamento do lixo deve-se a um erro de gestão da administração anterior.
“Tanto a gestão total do lixo quanto a do contrato não são feitas pela Secretaria do Meio Ambiente. Isso foi feito no governo anterior, pelo plano diretor da cidade, que colocou a gestão do lixo na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo”, explicou.
Maia disse que se a gestão do lixo estivesse sob responsabilidade de sua secretaria, a empresa Locanty, responsável pela coleta na cidade, multada na semana passada pela prefeitura devido ao serviço deficiente, teria sido punida antes. “Certamente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente já teria se posicionado de maneira muito dura com relação a essa empresa”, disse o secretário, que não soube informar o valor da multa.
Sobre a multa do Inea, Samuel Maia informou que a Procuradoria-Geral do município está trabalhando para recorrer da decisão. Ele reclamou da falta de apoio da Secretaria Estadual do Ambiente para ajudar na solução do problema. “Havia uma promessa da secretaria estadual que dava a solução do lixo. Aconteceu o fechamento antecipado de Jardim Gramacho e nenhuma indenização foi dada a Duque de Caxias”, destacou.
A empresa Locanty respondeu, por meio de sua assessoria, que ainda não recebeu qualquer notificação de multa da prefeitura de Caxias. Sobre a coleta de lixo, a assessoria informou que a empresa vem se esforçando para regularizar o serviço e que, em no máximo uma semana, o problema será sanado.
Já o Inea informou por nota que “foram tomadas as medidas cabíveis, associadas à constante negociação junto a administração municipal para que medidas emergências sejam tomadas no sentido de regularizar a coleta do lixo no município e assim garantir segurança à população, altamente sujeita à condição total de insalubridade”.
