Projeto de lei (PL 453/15) de autoria do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), em trâmite na Assembleia Legislativa (Alesp), cria o “Parque Estadual da Mata Maturi”, na região do Pontal do Paranapanema, com abrangência em onze municípios. O objetivo é proteger a biodiversidade, recursos hídricos, desenvolver o ecoturismo e a educação ambiental.
O Parque vai ocupar uma área de reserva legal com 1,23 mil hectares e será administrado pela Fundação para Conservação e Produção Florestal, vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Segundo a ONG Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Apoena), a mata Maturi se localiza em região tida como prioritária para conservação e proteção de corredores ecológicos.
A ligação florestal da Maturi com as várzeas e o Parque Estadual do Rio do Peixe (PERP), por meio de um corredor ecológico, está garantida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e Ministério Público Estadual em Presidente Prudente.
Além da proteção da Maturi, ambientalistas sugerem a criação de um grupo de trabalho para abordar discussões quanto às áreas protegidas no entorno do Parque do Rio do Peixe e a incorporação aos projetos de assentamentos em terras públicas.
O Parque Estadual vai abranger os municípios de Caiuá, onde se encontra a floresta, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Piquerobi, Santa Mercedes, Panorama, Paulicéia, Nova Guataporanga, Junqueirópolis, Dracena e Tupi Paulista.
“A criação do Parque Estadual da Mata Maturi, permitirá a preservação do maior remanescente de Mata Atlântica na região do Médio Pontal do Paranapanema”, esclarece Bragato no PL.