Os estados não alcançaram níveis satisfatórios de transparência na gestão dos recursos hídricos, revela pesquisa da organização não governamental Artigo 19 e do Grupo de Acompanhamento e Estudos em Governança Socioambiental.
O estudo analisou o Índice de Transparência no Manejo da Água nos estados, que atribui pontuação de zero a 100, usando informações disponíveis nas páginas [na internet] dos órgãos gestores. Minas Gerais ficou em primeiro lugar no ranking com 65 pontos – pontuação que indica transparência mediana.
Em comparação com os resultados de 2013, a maioria dos estados (16) registrou queda no índice. Apenas Minas Gerais e São Paulo se mantiveram com a mesma pontuação e nove elevaram os índices.
“A constatação de piora nos níveis de transparência na gestão de recursos hídricos de tantos estados é especialmente preocupante, uma vez que 2015 registrou crises de abastecimento de água em algumas regiões do país, como o Nordeste e o Sudeste”, diz o estudo.
Uma das conclusões do levantamento é que a ausência de algumas informações nas páginas dos órgãos pode indicar a sua inexistência, “o que demonstra fragilidade no sistema de gestão dos recursos hídricos.” Outra preocupação é a falta da participação da sociedade nos dados, o que denota “predominância excessiva de decisões centralizadas.”
