As chuvas que atingiram com cidade de Adamantina na primeira semana de janeiro, e que de maneira concentrada provocaram estragos, sobretudo, na zona rural, levaram o prefeito Márcio Cardim a decretar situação de emergência.
A medida foi oficializada por meio do Decreto Nº 5.691, de 12 de janeiro passado, publicado hoje (18) na imprensa local. Foram considerados os parâmetros oficiais da defesa civil nacional e os estragos mensurados pela Comissão Municipal de Defesa Civil.
Segundo o Decreto, os estragos de maior monta estão na zona rural, decorrentes das chuvas registradas dias 6 e 7 de janeiro, que danificaram pontes e estradas, entre as quais, as pontes do Córrego Tucuruvi, Córrego da Onça e Japi, e as estradas rurais ADM 304 e 325, além de trechos e estradas de servidão. Em alguns pontos foram registrados 193 mm de chuva, nesses dois dias (reveja aqui).
O Decreto que declara situação de emergência é uma prerrogativa legal que permite ao poder público a tomada de medidas em caráter extraordinário, para recuperação dos estragos, e permite, também, a captação de recursos junto à Defesa Civil do Estado de São Paulo e à Defesa Civil Nacional.
O primeiro passo, a partir de então, é que o governador reconheça a situação de emergência local, o que abre caminhos futuros, para a busca de recursos. O Decreto municipal não mensura o valor dos prejuízos.
