A Polícia Militar Ambiental (PMA), ao receber denúncia, deslocou-se até uma residência numa chácara no município de Mariápolis, na manhã desta última quarta-feira, 30, e constatou sete pássaros de fauna silvestre presas em cativeiro.
Segundo PM Ambiental, ao chegar no endereço denunciado, um homem franqueou a entrada dos policiais na residência e foi constatado na varanda e quartos, sete espécies da fauna silvestre sem anilhas de identificação mantidos em gaiolas, sendo: dois pássaros pretos, dois tuim, dois papagaios verdadeiros e um coleirinho papa capim.
Conforme a Corporação, não havia licença do órgão ambiental, sendo elaborado em desfavor ao homem, o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.5 mil, por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre, incorrendo no diposto do art. 25 parágrafo 3º, inciso III da resolução SMA-048/2014.
Além das aves, a PM Ambiental apreendeu uma espingarda calibre 22, uma espingarda tipo chumbeira, uma garrucha calibre 22, 30 espoletas e duas esferas de chumbo, que diante do fato, incorrer no disposto do art. 29 da lei federal nº 9605/98 e art. 12 da lei federal nº 10.826/2003, por desarmamento – posse irregular de arma de fogo.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Mariápolis, juntamente com os materiais apreendidos e infrator, onde o delegado ratificou a prisão, elaborando o BO/PC por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e crime ambiental, auto de exibição e apreensão, recibo de preso, arbitrando fiança no valor de R$ 950.
Segundo a PM Ambiental, cinco pássaros foram soltos por estarem em estado bravio e dois ficaram depositados com o infrator por estarem domesticados e pela indisponibilidade da Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis. As gaiolas foram apreendidas e destruídas.
