A Justiça Federal no Pará suspendeu, em caráter liminar, o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e do Pará, impedindo que o projeto participe do leilão de energia marcado para a próxima sexta-feira (17).
A Usina Teles Pires, que será construída no rio de mesmo nome, é a maior do pacote de usinas que irão a leilão nesta semana, terá capacidade de 1.820 megawatts (MW) de potência instalada. A licença prévia para o projeto foi emitida na última segunda-feira (13) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também deu o aval ambiental para as usinas de Cachoeira e Estreito, no Rio Parnaíba, no Piauí.
Na decisão, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9ª Vara da Justiça Federal, argumenta que o processo de licenciamento ambiental da Usina Teles Pires foi apressado e tem falhas graves. “A concessão da licença prévia não poderia ter sido expedida haja vista que o EIA/Rima [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] encontra-se completamente maculado de vícios que precisam ser sanados”.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal no Pará, que entrou com ação civil contra o licenciamento ambiental isolado da usina, que será parte de um complexo de seis hidrelétricas no mesmo rio.
