O juiz de direito titular da Comarca de Panorama, Julio da Silva Branchini, concedeu à Usina Caeté na tarde de terça-feira (25), a reintegração de posse da Fazenda Batistela, uma área de 146 alqueires localizada no município de Paulicéia. O local havia sido ocupado no último sábado, por 30 famílias pertencentes ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O movimento desde o começo do mês desencadeou uma série de ocupações denominada “janeiro quente” em todo o extremo oeste do estado de São Paulo, inclusive na região da Alta Paulista, onde houve três ocupações, segundo o coordenador regional do MST na região, Antônio Carlos Massuia.
A decisão configurou a ação do movimento como sendo crime contra o patrimônio, que consiste em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse, chamado pela terminologia jurídica de “esbulho possessório”, mesmo se tratando de propriedade alegada improdutiva pelos ocupantes.
Às famílias foi dado um prazo de cinco dias para desocupar a área. Caso isso não ocorra, a justiça autorizará o uso da força policial. Questionado na saída da audiência se eles resistiriam à ordem de desocupação fixada, o coordenador regional do MST afastou a hipótese, dizendo que as famílias sairiam dentro do prazo estabelecido pelo juiz da Fazenda Batistela.
