O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (11) que vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras, que teriam beneficiado uma empresa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Todos esses fatos que estão sendo noticiados nos últimos dias serão, sim, objeto de apuração pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral.
Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana denuncia que a Manchester Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos.
A Manchester, segundo o diário, teria recebido com antecedência pela Petrobras a relação dos concorrentes na disputa por contrato na área de consultoria e gestão empresarial. A partir dessas informações, a empresa teria feito acordos para ganhar o contrato.
Em nota, o senador disse que está afastado da gestão das empresas dele, inclusive da Manchester, desde 1998 e que, por isso, não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou comerciais. “No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria [reportagem] e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas”, disse o senador em nota. O senador acrescentou que vai buscar na Justiça a reparação dos danos que a denúncia está causando à imagem dele.
A Petrobras negou, também em nota, a ocorrência de fraude e de favorecimento à empresa Manchester na licitação. “Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região”, informou a estatal.
Sobre a desclassificação da oferta da empresa Seebla, que apresentou o menor preço do certame, que viabilizou a vitória da empresa de Eunício Oliveira, a Petrobras informou que a proposta foi considerada inexequível pela comissão de licitação “porque apresentou várias inconsistências, entre elas a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) menor que a praticada em Macaé [cidade do norte-fluminense que concentra as operações na Bacia de Campos] e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos”.
