O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse hoje (12) que a juíza Patrícia Lourival Acioli, morta a tiros dentro do carro dela na noite de ontem (11), dispensou proteção policial em 2007.
Em entrevista coletiva no início da tarde, ele informou que, no período entre 2002 e 2007, a magistrada contou com segurança total, 24 horas, por decisão da Diretoria de Segurança do tribunal. A mesma comissão avaliou, em 2007, que esse esquema de segurança poderia ser reduzido de três policiais para um. Mas, de acordo com o desembargador, a própria juíza dispensou a proteção e, desde então, nenhuma ameaça sofrida por ela foi relatada à corte.
Rebêlo relatou que há alguns dias se encontrou com Patrícia Acioli, que fez uma brincadeira com ele e se mostrou “tranquila e feliz”. A juíza, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, era responsável por julgar casos de homicídio no segundo município mais populoso do estado do Rio, inclusive os casos de autos de resistência (mortes provocadas pela polícia supostamente em confronto com o suspeito).
A garantia de proteção pelo TJ-RJ é prevista na legislação interna do tribunal. Quando um magistrado revela situação de risco ou ameaça, a Diretoria de Segurança avalia a necessidade de proteção e disponibiliza policiais ou até equipamentos, como veículos blindados. “Os nossos juízes podem ficar tranquilos porque terão segurança quando precisarem, mas a gente não tem como adivinhar. O juiz precisa relatar [a ameaça, quando houver]”, lembrou Rebêlo.
O presidente do tribunal garantiu que o crime não vai ficar impune. “Posso afirmar que essas pessoas serão identificadas, punidas, e, no que depender de mim, encaminhadas para um presídio de segurança máxima. É uma questão de honra”, garantiu o desembargador.
Rebêlo disse que, ainda na madrugada, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, ofereceu todo o apoio e disponibilizou as equipes do estado para as investigações. O gabinete, a sala da juíza e as câmeras de segurança já foram isoladas. “As equipes agora vão apurar os fatos. Estou esperançoso porque seriam duas motos e quatro pessoas encapuzadas. Mas isso no local do crime, na ida e na volta não deviam estar encapuzadas”, destacou o presidente do TJ-RJ.
Ele disse ainda que vai montar um grupo de três juízes criminais para cuidar dos processos de São Gonçalo, enquanto a vaga deixada pela juíza Patrícia Acioli não for ocupada.
