A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, anunciou hoje (2) que recomeçará com “mais desenvoltura” o trabalho de investigação nas folhas de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, também, sobre a evolução patrimonial dos magistrados. Segundo a ministra, a maioria dos membros da corte “espera de braços abertos pelo auxílio da corregedoria”.
O processo investigativo sobre movimentações financeiras em 22 tribunais, tanto da esfera federal quanto da estadual, esses tabalhos tinha sido suspenso, em dezembro, por força de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, na última quarta-feira (29), a liminar foi parcialmente derrubada por outra decisão de outro ministro do Supremo, Luiz Fux, que autorizou a continuidade das investigações, vetando apenas o uso de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central.
“A grande maioria dos desembargadores de São Paulo quer , efetivamente, um diagnóstico real do que está acontecendo no tribunal, na folha de pagamentos”, disse a ministra, no início da tarde de hoje (1º), após a solenidade comemorativa dos dez anos da instalação dos juizados especiais federais da 3ª Região (que representa São Paulo e Mato Grosso do Sul).
Calmon informou que já existe um conjunto de dados sendo analisados por uma equipe técnica, mas que não há prazo para a conclusão das investigações, que buscam apurar irregularidades como enriquecimento ilícito e pagamentos indevidos.
