Milhares de casos de homicídios que passaram anos sem resposta serão julgados até abril de 2013. Uma força-tarefa entre Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça conseguiu levantar todos os inquéritos de assassinatos abertos até 2007 e não concluídos – 135 mil – e colher provas para oferecer denúncias à Justiça em pelo menos 8,2 mil casos.
Os números foram apresentados nesta quarta-feira (13) como resultado da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), pacto firmado em 2010 pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Ministério da Justiça. Segundo a coordenadora do grupo,Taís Ferraz, a tarefa era trabalhosa, já que inquéritos abertos há mais de três anos dificilmente conseguem avançar.
O grupo conseguiu analisar pouco menos de um terço dos inquéritos levantados (43 mil) e atingiu índice de denúncias de 19 %, enquanto a média nacional varia entre 5 % e 8 %. As investigações não concluídas poderão ser analisadas até abril do ano que vem, com acréscimo dos inquéritos de homicídios abertos em 2008.
Os estados que conseguiram cumprir a meta da Enasp – solução de 90% dos casos de homicídio – foram Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Embora não tenham atingido a meta, outros dez estados conseguiram resolver mais da metade das investigações abertas.
No início e no final do primeiro ano de trabalho, o Sudeste e o Nordeste despontaram como as regiões com maior número de casos de homicídio sem solução, com 76,7 mil casos e 31,8 mil casos, respectivamente.
Ao comentar os resultados da Enasp, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Brasil tem histórico de ineficiência no combate à criminalidade e é “péssimo” na gestão da segurança pública. “Não sabemos onde ocorrem nossos crimes e nossos recursos são mal gastos e mal alocados, sem critérios objetivos passíveis de controle da sociedade”, avaliou Cardozo.
