O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (12) se faz sessões extras para acelerar o julgamento do processo do mensalão, que já dura sete semanas. Ainda pela manhã, os ministros do tribunal se reúnem para julgar outros processos que ficaram parados por conta da ação, que nas últimas semanas ocupa as tardes de segunda, quarta e quinta do plenário.
O plenário do Supremo na última segunda (10), durante a vigésima sessão de julgamento do mensalão (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)Nessa sessão da manhã, segundo o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, os ministros vão discutir informalmente se realizam uma sessão a mais por semana para acelerar o julgamento do mensalão, que começou no dia 2 de agosto. Até agora, só foram julgados dois dos sete itens da denúncia da Procuradoria Geral da República.
Britto afirmou na terça que, se a maioria dos ministros concordar, a sessão extra deve ser realizada nas manhãs de quarta até a conclusão do julgamento. Na última segunda (10), após decidir pela condenação de nove réus e absolvição de um por lavagem de dinheiro, o relator do processo, Joaquim Barbosa, propôs uma sessão a mais por semana para julgar o processo.
A sessão da manhã desta quarta abordará processos como o julgamento de uma ação penal contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) e um processo que questiona a competência da Justiça do Trabalho para analisar processos referentes à previdência privada. A ação foi protocolada ela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e tem repercussão geral, ou seja, a solução definida pelo STF valerá para os processos semelhantes que correm na corte.
Julgamento do mensalão
Na parte da tarde, será retomado o julgamento do processo do mensalão. A sessão será iniciada por volta das 14h com o voto do ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Na segunda (10), Joaquim Barbosa, relator do processo, votou pela condenação de nove réus da ação penal pelo crime de lavagem de dinheiro, entre eles Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e integrantes da cúpula do Banco Rural. Em relação à mesma acusação, ele inocentou Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural.
Dez pessoas foram acusadas no item sobre lavagem de dinheiro analisado pelo relator. Barbosa foi o primeiro ministro a votar sobre o tópico.
Nesta terça, Lewandowski disse que o voto será “curto” e que, provavelmente, será iniciada a coleta dos votos dos demais magistrados.
Barbosa votou pela absolvição de Ayanna Tenório, inocentada na semana passada do crime de gestão fraudulenta. Joaquim Barbosa entendeu que, como os demais ministros decidiram que não houve fraude na gestão do banco, não haveria crime antecedente para a condenação por lavagem.
