No dia 19 de agosto, a empresa da Rainha dos Baixinhos, Xuxa Promoções e Produções Artísticas, perdeu um recurso solicitado à segunda instância, referente a uma acusação de plágio e uso indevido de marca. O desembargador Mauro Dickstein, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concluiu que a sentença realizada pela primeira instância estava correta.
Com a decisão, o publicitário e empresário mineiro Leonardo Soltz venceu uma ação na justiça contra a empresa de Xuxa, que plagiou o projeto “Turma do Cabralzinho”. O autor do processo alega que o conceito do projeto foi copiado em 1999, quando a empresa de Xuxa desenvolveu produtos com o personagem inspirado em Pedro Álvares Cabral. No processo que tramita na justiça há 10 anos, o publicitário explica que ofereceu sua criação à Xuxa Produções, que recusou o projeto. Em seguida, os personagens foram incorporados pela empresa à “Turma da Xuxinha”, e as marcas referentes ao projeto foram usadas indevidamente.
A produtora foi processada com uma ação na justiça pedindo danos morais e materiais. Foi determinada uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil (quantia sem correção monetária). Em relação aos danos materiais, ainda não há um valor estipulado. Segundo o advogado do autor do processo, Marco Túlio de Barros e Castro, do escritório Weikersheimer, Castro & Wajnberg, esse número apenas poderá ser definido quando se encerrarem as possibilidades de recursos da ré. “Após esse momento, seguiremos para uma segunda fase, que chamamos de liquidação de sentença. Será feita uma perícia para levantar a quantia que Xuxa obteve de lucro com o uso incorreto de um projeto que não lhe pertencia”, explica.
Entenda o caso
Em 1996, o publicitário Leonardo Soltz desenvolveu o projeto “Turma do Cabralzinho”, em comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil. O principal objetivo da iniciativa era contar para as crianças, de forma lúdica, um pouco da história do país.
O empresário investiu bastante no projeto, que contava com uma equipe multidisciplinar, com historiadores, educadores, pedagogos, designers gráficos, desenhistas e outros. Seguindo o conceito edutainment, uma mistura de educação com entretenimento, a ideia inicial era ceder os direitos da “Turma do Cabralzinho” para o governo, que lançaria cartilhas educativas, campanhas de vacinação temáticas etc. Também havia negociações com empresas privadas. Esse era um projeto que teria desdobramentos, pois não ficaria restrito ao ano de comemoração do descobrimento do Brasil.
Com a intenção de dar mais visibilidade ao projeto, Leonardo Soltz decidiu aliar a criação à imagem de Xuxa, de maneira que ela fosse a apresentadora da “Turma do Cabralzinho”. Sendo assim, em maio de 1999, foi realizada uma reunião com representantes da Xuxa Promoções e Produções Artísticas para apresentação da proposta. Em seguida, a equipe da empresa de Xuxa afirmou não ter interesse em participar do projeto.
Em novembro de 1999, a apresentadora lançou um projeto muito parecido, com traços semelhantes, nomes, marcas e licenças poéticas. Era a “Turma da Xuxinha” em versão Descobrimento do Brasil. Esses personagens foram amplamente usados em produtos licenciados para crianças, revista em quadrinho, entre outros. A empresa de Xuxa agiu de forma indevida plagiando o projeto de Soltz, pois todos os personagens (Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri, Frei Maneco e Caramirim) e as marcas referentes a eles estavam devidamente registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Os traços dos desenhos também estavam formalizados na Biblioteca Nacional.
Xuxa Promoções e Produções Artísticas copiou todos os personagens que já tinham seus direitos garantidos por registros. A empresa da apresentadora deixou os personagens bastante parecidos com os originais, mudando apenas alguns nomes, como (Guto Cabral, Índia Xuxinha, Guto Padre Anchieta, Guto Borba Gato, Guto D. Pedro I e Xuxinha Princesa Isabel), e fez uso indevido de marcas associadas ao projeto.
