A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsecção de Dracena realiza hoje, 9, desagravo público ao advogado Vladimir de Matos, na rua Bolívia, defronte ao Fórum, na calçada da EE 9 de Julho.
O desagravo público é previsto na Lei 8906/94 e acontece quando um advogado é ofendido e tem suas prerrogativas violadas no exercício da função. É o ato final de um processo administrativo onde foi respeitado o direito de defesa em sua totalidade até ser aprovado pelo Conselho da OAB Estadual onde passa pelo crivo dos mais renomados juristas. O ato, por sua vez, restabelece a honradez do profissional, é público e pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado.
De acordo com a OAB de Dracena, o advogado Vladimir de Matos, ao exercer a defesa de uma cliente, teve seus direitos violados e sua idoneidade afrontada por um juiz de direito da comarca local e registrada em sentença. Segundo a Ordem, com o desenrolar do processo através de perícia técnica mostrou-se exatamente o contrário, ou seja, a alegação do advogado era verdadeira, o que inclusive levou a anulação da sentença pela instância superior.
A presidente da OAB de Dracena, Margarete de Cássia Lopes, informou que no passado já houve outros dois desagravos no município – um contra uma juíza da Vara do Trabalho e outro contra um delegado – com relação a juiz estadual esta é a primeira vez.
JUÍZES – A assessoria de comunicação da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) entrou em contato na tarde de ontem, 8, com a reportagem e informou que tanto a entidade quanto o juiz respeitam a manifestação da OAB e que irão se manifestar posteriormente se necessário.
