Hoje, 3, tem início em Dracena, a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde serão realizadas 10 audiências por dia até a próxima sexta-feira, 6. A campanha realizada anualmente envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira.
Segundo o juiz titular da 3ª vara de Dracena, Roge Naim Tenn, as conciliações serão de processos relacionados ao direito de família como separação, divórcio e pensão alimentícia que já tiveram uma oportunidade, porém não fizeram acordo e terão uma nova chance diante do juiz de direito e de um promotor de justiça. “Normalmente, os conflitos de família são conflitos que envolvem questões sentimentais que só as partes conhecem”, diz.
O objetivo da campanha é buscar a solução do conflito e beneficiar os indivíduos, levando harmonia familiar retomando o diálogo e acabar com o desgaste que o processo gera para ambas as partes. “Quanto melhor o diálogo mais fácil a resolução dos conflitos”, ressalta o juiz.
Caso o indivíduo tenha interesse em incluir o processo na Semana, deverá procurar um advogado ou o Fórum da comarca para que se possa agendar audiência no Cejusc localizado nas dependências das Faculdades Reges ou no próprio Fórum da cidade. O Centro Jurídico de Soluções de Conflitos e Cidadania foi inaugurado na cidade no dia 21 de junho de 2013.
De acordo com o CNJ, a conciliação jamais gera qualquer tipo de imposição. Os conciliadores podem fazer sugestões ou até mesmo propor soluções para o conflito, mas as partes são livres para aceitar ou não as propostas, uma vez que cabe somente a elas a solução do referido conflito. É, ainda, pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.
