No período de Natal e final de ano, em que as compras no comércio aumentam, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), regional de Presidente Prudente, realizará nos próximos dias, fiscalização no comércio de Dracena e cidades da região.
A blitz programada pelo Procon, tem como objetivo, verificar se as lojas e supermercados estão cumprindo as determinações do Código de Defesa do Consumidor, principalmente nas exigências de expor os preços nos produtos e a data de validade de alimentos.
Segundo a chefe do departamento do consumidor do Procon de Dracena, Priscila Dantas das Neves, essas são as principais reclamações que o órgão recebe do consumidor, por isso, a fiscalização será intensificada nesse período natalino.
“Já houve empresas autuadas na cidade em fiscalizações passadas, por cometerem essas irregularidades, inclusive um supermercado já foi autuado”, informou Priscila.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os preços dos produtos devem estar visíveis para o consumidor, desde um simples acessório de roupas até motos e veículos. Caso contrário, a loja poderá ser autuada, a multa mínima de R$ 400, valor que pode aumentar, dependendo o porte da empresa. A data da fiscalização da Fundação Procon não foi divulgada para não interferir no trabalho da Fundação.
“Os comerciantes devem agir em cumprimento do Código, de forma independente, não porque haverá fiscalização”, informa a chefe do Procon.
COMPRAS PELA INTERNET – Priscila orienta a população para as compras pela internet no final de ano. “O site da Fundação Procon tem uma relação de lojas da internet que não são recomendadas (www.procon.sp.gov.br), são 20 páginas, algumas estão fora do ar, mas outros ainda oferecem vendas, apesar de já terem sido autuados”, explica.
Os segmentos que possuem mais registros de reclamações no Procon, segundo a chefe do órgão em Dracena, continuam sendo as empresas de telefonia.
