A Semana Nacional da Conciliação aconteceu nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, no Fórum de Dracena, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foram realizadas 33 audiências.
A Semana é realizada anualmente e envolve todos os tribunais brasileiros, selecionando os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A campanha é um marco anual das ações do CNJ e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
O responsável por essas conciliações foi o juiz titular da 3ª Vara de Dracena, Roge Naim Tenn, que sugeriu fazer a Semana com processos relacionados ao direito de família, são conflitos que envolvem uma gama de interesses, sentimentos e questões que não chegam ao judiciário. O juiz contou com a colaboração de toda a equipe da 3ª Vara para que fosse realizada a campanha no município.
“Cada família sabe quais são os seus problemas, cada processo tem suas peculiaridades as partes conhecem o problema muito mais que o juiz ou o promotor. Elas devem chamar a responsabilidade para si e resolver o problema em comum acordo”, ressalta Naim Tenn.
Existem também outras questões, mesmo que o juiz ou o promotor estabeleça uma sentença ou um parecer, isso pode não resolver o problema, já que família é uma convivência constante e a sentença poderá inclusive piorar o diálogo.
Foram realizadas 11 audiências por dia totalizando 33 conciliações. Dessas, 28 fizeram acordo, sendo dois da 1ª Vara, resultando em 24 processos extintos e um total de 83 pessoas envolvidas. Além do juiz Roge Naim Tenn, estiverem presentes na conciliação o promotor de justiça, Luiz Henrique Brandão, a conciliadora Maria Dias Pereira e membros da equipe da 3ª Vara.
Roge ainda observa que as partes que atuam no direito de família devem ter um espírito de conciliador que se sobressaia mais que as partes que atuam em outros ramos do direito. O juiz explica que existem várias técnicas de conciliação que obtém muito sucesso. “Os advogados também colaboraram muito com as audiências de conciliação, sendo essencial para promover a cultura do diálogo e da paz”, afirma.
O objetivo principal das conciliações é fazer com que as partes retomem o diálogo. Adquirem responsabilidade de resolver os próprios conflitos sem precisar que terceiros como juiz, promotor ou conciliadores julguem sua própria vida, ou seja, o indivíduo deve ter a maturidade suficiente pra ser o juiz da sua própria vida.
O promotor Luiz Henrique Brandão informa que os processos de família têm uma importância especial, pois envolve questões como, alimentos para crianças e adolescentes que precisam de sustento e prestação pecuniária dos responsáveis para poder sobreviver. “É um processo que não pode ficar esperando muito nas prateleiras. São questões que devem ser resolvidas o mais rápido possível”, ressalta Brandão.
Luiz ainda informa que esses casos precisam de uma solução rápida. São casos importantes e na grande maioria das vezes envolvendo menores de idade. Com esse mutirão, são resolvidos vários processos em um curto espaço de tempo, criando tempo hábil para as pautas do juiz.
Também há outras questões importantes, como a infância, onde quase tudo é urgente e precisa de muita atenção e visibilidade. “Foram resolvidas 26 audiências que deixarão de ser agendadas, pois solucionamos de forma pacífica e com participação direta dos envolvidos”, diz.
SERVIÇO – Para a resolução de problemas familiares, o indivíduo deve procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), antes de entrar com processo. O Cejusc está localizado na Faculdade Reges de Dracena situada à Rodovia Engenheiro Byron Azevedo Nogueira, quilômetro zero.
RECESSO – O Fórum de Dracena irá suspender as atividades temporariamente para o final de ano, a partir do dia 20 de dezembro. As atividades serão retomadas no dia 7 de janeiro. Nesse período haverá regime de plantão apenas para atendimentos de urgência.
