A Prefeitura de Dracena através do setor de fiscalização intensificou neste início de ano a fiscalização dos terrenos com acúmulo de sujeira e mato alto a pedido da Vigilância Epidemiológica, visando evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e febre amarela e o mosquito palha, responsável pela leishmaniose, além de outros animais peçonhentos.
De acordo com Aline Andrade, subchefe de Informação Educação e Comunicação (IEC) da Vigilância Epidemiológica, o pedido de fiscalização foi feito devido à preocupação da Secretaria de Saúde em evitar uma epidemia de dengue, já que no verão as chuvas são frequentes.
“Os terrenos abandonados geralmente com recipientes que podem acumular água, são propícios para criadouros da dengue, sem contar que o acúmulo de sujeira e entulhos é o local preferido para a procriação do mosquito palha, responsável pela leishmaniose”, destacou Aline.
Segundo o fiscal José Antonio, os proprietários de terrenos são notificados e têm 15 dias para fazer a limpeza. Caso não seja cumprida a notificação, após esse prazo é aplicada a multa de 10 UFM´s, (Unidade Fiscal do Município). Cada UFM equivale a R$ 21,09 e o valor total da multa é de R$ 210,90.
Além da multa, a Secretaria de Agricultura faz a limpeza do lote e é cobrado o valor de R$ 0,57 por metro quadrado do terreno.
“Outro detalhe importante é realizar a retirada do entulho e mato, pois sem isso o proprietário ainda pode ser multado. Também não é permitido atear fogo no mato”, pontuou o fiscal José Antonio.
Um terreno de 250 metros quadrados somará uma despesa ao proprietário de R$ 210,90 da multa, mais R$ 142,50 da limpeza, totalizando R$ 353,40 de custo para o proprietário do imóvel que não obedecer a notificação da Prefeitura.
SERVIÇO – Para fazer a denúncia de lotes sujos ou solicitar informações, o telefone é (18) 3821-8000 no setor de fiscalização.
