A gerência executiva do INSS em Presidente Prudente, orienta os aposentados para que só solicitem ou renovem empréstimo consignado em financeiras conveniadas ou bancos e não por meio de intermediários. Isso porque a gerência tem recebido reclamações de aposentados que foram procurados em sua residência para a renovação do empréstimo.
Se o aposentado ou pensionista tiver interesse em solicitar ou renovar o empréstimo, pode procurar um banco ou financeira que tenham convênio com a Previdência Social para essa finalidade e pesquisar taxas de juros e valores que vão ser cobrados. Agindo dessa forma, o beneficiário não se expõe a riscos que podem envolver essas operações quando não tratadas com a devida atenção.
Como funciona – O empréstimo consignado com desconto no benefício é realizado por empresas financeiras, após firmarem convênio com a Previdência Social. Isso porque o valor da prestação será descontado do benefício pago pela Previdência Social e repassado à instituição que concedeu o crédito.
Pelas regras do convênio, o empréstimo pode ser concedido a aposentados e pensionistas e não a pessoas que recebem benefícios temporários, como o auxílio-doença. O empréstimo pode ser feito em até 60 parcelas. Cada uma delas não pode exceder a 30% da renda mensal do beneficiário.
Existem no convênio regras específicas para evitar irregularidades na concessão do empréstimo, que, em resumo, são as seguintes: o empréstimo não pode ser feito por telefone; é necessária a apresentação dos documentos pessoais do aposentado na financeira (Documento de Identidade ou Carteira de Habilitação (CNH) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); e o contrato deve ser assinado pelo aposentado. Se as regras previstas no acordo não forem cumpridas, a instituição financeira está sujeita à suspensão e até cancelamento do convênio.
O contrato entre o INSS e os bancos também proíbe a cobrança de taxa de abertura de crédito (TAC) e o aposentado ou pensionista não é obrigado a aceitar outro tipo de serviço do banco para ter o empréstimo e nem precisa abrir conta corrente no banco onde está fazendo o empréstimo. Também não é obrigado a pedir o empréstimo no banco que paga o seu benefício, podendo escolher livremente a instituição financeira. Mais informações sobre o empréstimo consignado, inclusive quais as financeiras autorizadas a fazer essa operação, podem ser obtidas pelo aposentado pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.
