A Câmara de Dracena aprovou em discussão e votação únicas, na sessão de segunda-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Executivo, concedendo reajuste salarial aos servidores públicos municipais em 8%, com validade desde 1º de março. O projeto segue para sanção do prefeito José Antonio Pedretti.
Na mesma sessão foram apresentados pelos vereadores, 13 requerimentos e 42 indicações com reivindicações ao Executivo. No projeto de lei concedendo o índice de 8% de reajuste salarial, 5,68% é da revisão geral do índice de inflação medido pelo IPCA em 2013 e 2,32% de aumento real.
Segundo informações do departamento de recursos humanos (RH) da Prefeitura, com o reajuste, o salário inicial (piso) da Prefeitura será de R$ 783,50 por mês. Ainda de acordo com o RH, o reajuste vai incluir os cerca de 1.300 servidores ativos e 234 aposentados e pensionistas, incluindo do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município (Fapem).
A sessão da última segunda-feira, 24, foi a oitava ordinária do ano, mas foram lidas indicações da sessão passada, do dia 17 de março, acumulando para 42 indicações na última segunda-feira. Entre elas, de autoria do presidente da Câmara, Moisés Antonio de Lima, subscrita pelos demais vereadores, solicitando à Prefeitura, estudos para verificar a possibilidade de atender com urgência, o recapeamento de uma quadra situada entre as alameda Alemanha e Bélgica, no Jardim das Palmeiras. Junto com a indicação foi anexado abaixo-assinado dos moradores das ruas, pedindio providências no asfalto.
Do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior (Juninho do Esporte), solicitando à Prefeitura, medidas urgentes sejam para a poda ou remoção de alguns pés de eucaliptos existentes na área de lazer da Emefi “Ottília Braz Noguerol”, que ameaçam cair sobre residências.
O vereador Gustavo Piveta solicita estudos por parte da Prefeitura, para regulamentar o procedimento de carga e descarga no perímetro urbano. O vereador Juliano Brito Bertolini, solicita que a Secretaria de Agricultura agilize limpeza geral, como a poda de árvores e da grama, na praça localizada no bairro Parque Dracena, em frente ao centro comunitário, inclusive no parque infantil do bairro.
Pedro Gonçalves Vieira (Pedro Trabuco) apresentou a indicação, reivindicando a limpeza no trevo, nas ruas, e nas guias e sarjetas do bairro Iandara, atendendo a reivindicações dos moradores.
Milton Polon solicita ao prefeito José Antonio Pedretti, que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua Retirada da Laguna, no trecho entre as ruas Castro Alves e Gradelândia, no distrito de Jamaica.
REAJUSTE PARA VEREADORES – O prefeito José Antonio Pedretti sancionou a lei número 4.278/14 aprovada pela Câmara que concede aos vereadores, o reajuste salarial de 5,39%, correspondendo à revisão anual de subsídio dos vereadores. O índice do reajuste está de acordo com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) no período de 1º de fevereiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.