Os aterros sanitários da região, estão com boa avaliação pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Básico (Cetesb), no gerenciamento de resíduos sólidos.
Segundo a gerente da agência da Cetesb em Dracena, Lídia Regina Prota, a avaliação do Índice de Gestão de Resíduos (IGR), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), nos municípios da região, indica uma evolução na questão de disponibilização do lixo urbano nos aterros.
Conforme a gerente, nas cidades onde havia deficiência para o destino final do lixo, em Osvaldo Cruz e Salmourão, as prefeituras fizeram as adequações e hoje estão funcionando de acordo com os critérios exigidos pelas legislações ambientais.
VISTORIAS – O funcionamento dos aterros sanitários, após a extinção dos lixões pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) é acompanhado pela Cetesb, em vistorias periódicas e no caso de irregularidades, são feitas advertências.
Se as irregularidades não forem corrigidas são feitas autuações por disposição inadequada do lixo, como falta de licenciamento em áreas onde os resíduos estão sendo lançados.
As fiscalizações da Cetesb nesses aterros, ocorrem pelo menos duas a três vezes ao ano.
RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS – Outro fator que obriga os municípios e também as indústrias seguirem as normas ambientais nos aterros, é a norma implantada pela Secretaria do Meio Ambiente, para renovação das licenças pela Cetesb.
“O prazo para renovação das licenças nos aterros sanitários é de cinco anos”, informa a gerente, explicando que essa medida faz com que a tendência seja reduzir as ocorrências de danos ao meio ambiente.
No caso das indústrias, a renovação das licenças varia de dois a cinco anos, dependendo da atividade e potencial de poluição.
DRACENA – Em Dracena, segundo Lídia Prota, são dois aterros sanitários em funcionamento.
“É o único impermebilizado e isso se deve à quantidade de lixo produzida por dia na cidade”, informa.
Nas cidades com até 100 mil habitantes, a Cetesb considera uma quantidade de lixo diária de 0,4 quilos. Deacena produz mais de 16 toneladas de lixo/dia.
Nas cidades em que a produção é menor, os aterros são em valas, mas seguem as determinações de funcionamento exigidos pela Sema.
Ainda de acordo com a gerente, o ganho ambiental com as adequações dos aterros é significativo. “Pelo menos em 80% das cidades no Estado, houve melhorias nos aterros sanitários”, conclui a gerente.
