Dos convênios firmados pelo município de Dracena com o Governo Federal e Estadual desde janeiro de 2012, no início da atual administração do prefeito José Antonio Pedretti e vice, Célia Brandani, parte dos recursos foram liberados as obras executadas ou encontram-se em andamento. Mas devido o período eleitoral, em que há impedimentos legais para a transferência de verbas, a maioria dos convênios, principalmente com o Governo do Estado, ainda depende de licitações para contratação das empresas que irão executar as obras.
Em levantamento junto à Prefeitura, o JR publica os principais convênios firmados pelo município com a União e o Governo do Estado em pouco mais de 18 meses da atual gestão. No balanço, o que se constata é que o município firmou tem mais convênios para repasses de verbas com o Governo do Estado, comparado ao Governo Federal.
De acordo com a diretora do setor de convênios da Prefeitura, Patrícia de Cássia Nascimento, além dos relacionados, há os que foram mantidos diretamente entre os governos e as secretarias municipais, na Saúde, Educação e Assistência Social, que incluem reformas de escolas e implantação de padaria artesanal e polo da beleza.
GOVERNO FEDERAL – Com o Governo Federal, conforme Patrícia de Cássia, a Prefeitura firmou convênios nos seguintes valores: R$ 245.850, para pavimentação e recapeamento asfáltico, com R$ 66.791,03 de contrapartida do município. O recurso está liberado e a obra encontra-se em fase de licitação.
Para recapeamento, estão em licitação os convênios de R$ 275.520, com contrapartida de R$ 85 mil e mais um de R$ 245.850, com contrapartida de R$ 4.150,00. “O projeto está pronto, aguardando aprovação para a licitação”, informa a diretora.
Outro convênio com o Governo Federal para pavimentação é de R$ 245.850, e contrapartida de R$ 4.150, que está aguardando aprovação do projeto para dar início à licitação.
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a Prefeitura teve o financiamento aprovado no valor de R$ 1.836.000, e junto ao Ministério da Saúde, a Prefeitura firmou convênios para a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS).
UBS – São quatro UBS no valor de R$ 445.740,08, cada e uma maior no valor aproximado de R$ 500 mil. As UBS serão construídas nos distritos Jaciporã e Jamaica, loteamento Frei Moacir II e Conjunto Habitacional Paulo Vendramin. A primeira, de maior porte, está sendo construída no bairro Campo Belo 2. As demais começam a ser construídas nos próximos dias.
Pelo Ministério do Combate à Fome, foi viabilizado convênio no valor de R$ 360 mil, incluindo a contrapartida, para construção da sede do Conselho Regional de Assistência Social (Creas).
GOVERNO ESTADUAL – Com o Governo Estadual, a atual administração firmou convênios de R$ 1.781.074,87 para construção de uma creche escola no Jardim Santa Clara. A Prefeitura cede o terreno para a obra e a licitação terá início após o período eleitoral.
Também foram assinados com o Governo Estadual, convênios de R$ 45 mil, sem contrapartida, para instalação de academia de musculação adaptada no Centro Social Urbano (CSU – antigo Plimec). “Nos próximos dias, os aparelhos serão instalados”, informa Patrícia.
Outras academias ao ar livre foram viabilizadas junto ao Governo do Estado, no valor de R$ 36 mil cada. “Os aparelhos já foram adquiridos e os locais onde serão instalados logo começam a ser preparados”, explica Patrícia
No Jardim Brasilândia, está sendo construído um sistema de lazer, com quiosques, praça de alimentação entre outros investimentos. O sistema de lazer está sendo construído no cruzamento das ruas Nelson Rodrigues, Manoel Bandeira e Érico Veríssimo. O convênio é no valor de R$ 968 mil.
INFRAESTRUTURA – Para recapeamento asfáltico, há os convênios com a Prefeitura de R$ 480 mil, com projeto licitado e ordem de serviço expedida. Mais R$ 250 mil foram repassados pelo Governo do Estado para obras de recapeamento e pavimentação, que estão em execução. Também está sendo elaborado o projeto para pavimentação asfáltica com convênio de R$ 250 mil.
ACESSIBILIDADE – Para obras de acessibilidade, foi mantido convênio no valor de R$ 280 mil. Serão construídas rampas de acessibilidade na área central nas avenidas Presidente Vargas e Roosevelt, no trecho das ruas Rui Barbosa e Tiradentes.
“Em cada cruzamento serão implantadas quatro rampas e as demais serão construídas em pontos estratégicos, em frente às unidades de saúde e órgãos públicos. No total serão construídos 274 pontos de acessibilidade na cidade”, enfatiza a diretora.
Com a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude foi assinado convênio para a construção de praça pública no Jardim Europa, com iluminação, pista de caminhada e campo de futebol. O convênio é de R$ 200 mil, sem contrapartida.
“O projeto está aprovado e após as eleições terá início a licitação”. Informa a diretora. Ainda na Secretaria de Esportes, há o convênio de R$ 200 mil, sem contrapartida, para construção da sede própria da Secretaria Municipal de Esportes, ao lado do ginásio de esportes Dovilho Moura.
“Atualmente a Prefeitura paga aluguel, esse convênio não tem contrapartida, o projeto está pronto para licitação”, enfatiza a diretora.
CCI – Mais um convênio assinado pelo prefeito, com o Governo Estadual, no valor de R$ 444.560,11 (repasse, mais contrapartida) para construção de um centro de convivência do idoso (CCI), no Jardim Brasilândia (Parque do Bosque).
HABITAÇÃO – Na habitação, a Prefeitura assinou convênio para a construção de 600 casas da CDHU. Segundo a Secretaria da Habitação, o projeto está tendo os trâmites normais para as obras de o conjunto habitacional terem início. O valor do convênio, não foi informado.
