Na tarde de ontem, 13, o prefeito José Antônio Pedretti e o secretário de Gabinete e Assuntos Jurídicos, Eduardo Penha, reuniram vereadores e a imprensa local para anunciarem o Projeto de Lei n.º 123 que requer a isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) durante as obras de implantação de quatro usinas fotovoltaica (solar) em Dracena. O projeto foi enviado ao Legislativo para que fosse votado ainda ontem em regime de urgência.
Segundo o chefe do Executivo, com a isenção do imposto, a empresa terá mais chances de vencer o leilão para contratação de energia de reserva, promovido pelo Ministério de Minas e Energias, que será realizado no próximo dia 31.
Pedretti destacou que tem cumprido com todas as obrigações e prazos exigidos a tempo para garantir o empreendimento na cidade. As usinas poderão ser instaladas em uma área estrategicamente escolhida de aproximadamente 200 hectares, entre os municípios de Dracena e Tupi Paulista por possuir grande incidência de raios solares. A usina fotovoltaica é uma forma de obtenção de energia ecológica, uma vez que, capta a luz do sol e a transforma em energia, sem causar danos ao meio ambiente. Após concluída deverá abastecer cerca de 65 mil residências.
Após meses de muitas viagens do prefeito a São Paulo e a Brasília (DF) para tratar do assunto, e da determinação de todo o empenho por parte da equipe do Departamento Jurídico na elaboração de ofícios e no envio de documentos necessários aos órgãos estaduais e federais para obter as licenças de funcionamento exigidas, a instalação do empreendimento da Solatio está cada vez mais perto de prosperar. “Sempre contamos com o apoio dos vereadores, e mais uma vez esperamos obter esse apoio”, ressaltou o prefeito.
