A quantidade de animais abandonados, principalmente filhotes de cães, vem aumentando em Dracena e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) alerta os proprietários que abandono e maus tratos em animais são crime ambiental e a lei prevê pena de três meses a um ano de prisão e multa aos infratores.
O chefe do CCZ, Ivan José Borges, explica que nos meses de maio a setembro, foram recolhidos 70 cães e 27 gatos soltos pelos donos em vias públicas. “Tem muito abandono de animais na cidade, praticamente todos os dias recolhemos filhotes de cachorros”, informa.
Deste total, no mesmo período, foram doados para a população, 32 cães e 19 gatos. Borges informa que o CCZ faz o recolhimento para não deixar os animais soltos, sujeitos a maus tratos, mas na sede do Centro, não há espaço físico para abrigá-los. “Além de não ser função do Centro de Zoonoses, que é responsável pelo controle de leishmaniose e raiva”, acrescenta.
Dracena possui aproximadamente 5 mil cães e gatos. Borges alerta os donos para os cuidados que devem ter com os animais, principalmente filhotes e não soltá-los como vem ocorrendo.
A lei federal número 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e o artigo 164, do Código Penal, preveem o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito.
A pena prevista pelo artigo 32 da Lei de Crime Ambientais é detenção de três meses a um ano e multa. A pena prevista pelo artigo 164 do Código Penal é detenção de 15 dias a seis meses ou multa.
Os cuidados com os animais domésticos, cães e gatos, devem ser redobrados, uma vez que de acordo com os registros do centro de zoonoses, no período de maio a agosto, foram registrados 53 acompanhamentos de denúncias de maus tratos.
