Hoje, 8, o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher, o qual foi proclamado no ano de 1945 pela Organização das Nações Unidas.
Para marcar a data, a Delegacia de Defesa da Mulher, representada pela delegada de polícia Luciana Nunes Falcão Mendes, apoiada pela Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, estará de portas abertas, a partir das 8 horas, para receber e amparar mulheres como sempre faz.
A delegada Luciana ressalta que agora passa a contar com o trabalho voluntário da psicóloga Karina Baroni de Oliveira. “A profissional estará oferecendo aconselhamento psicológico às vítimas de violência doméstica. Convidamos a população a comparecer na Delegacia de Defesa da Mulher, localizada na rua Tomé de Sousa, nº 501, e conhecer o trabalho desenvolvido. Estendo também o convite às mulheres que agora poderão contar com o atendimento psicológico, abrindo espaço para ouvir e orientar as vítimas de maneira que tenham apoio em relação às suas dificuldades, que será prestado de segunda, quarta e sexta-feira, das 8h30 às 11h30”, informa a delegada.
DATA – A homenagem finca suas bases em operárias norte-americanas, que trabalhavam em uma indústria têxtil e, em 1857, organizaram a primeira greve conduzida apenas por mulheres. A reivindicação principal era a diminuição da estafante jornada de trabalho de 16 horas para 10 horas por dia. Muitas delas fugiram para o interior da fábrica, para se proteger da repressão promovida pelos patrões que, após trancarem os portões, determinaram que o prédio fosse incendiado. Isso levou 129 mulheres à morte, tanto carbonizadas como asfixiadas.
No entanto, a delegada Luciana cita que apesar do sacrifício destas mulheres, estatísticas comprovam que mesmo quando possuem mais tempo de estudos que os homens, ainda ganham menos.
“Nesse contexto de desigualdade, a mulher ainda suporta a violência de seus companheiros e familiares no âmbito doméstico. Pesquisas e dados estatísticos revelam que nenhuma sociedade é isenta desta realidade penosa”, lembra a dra. Luciana. Segundo ela, a violência na família envolve a agressão a qualquer tipo – verbal, física, emocional, sexual, patrimonial – cometidas por uma pessoa ou pessoas contra outra dentro da família, quer sejam casados, aparentados, vivam juntos ou separados, ou divorciados. Ocorre entre indivíduos de todas as idades e nacionalidades, de todos os níveis sócio-econômicos e nas famílias de todos os tipos, com antecedentes religiosos ou não. A média total de incidentes é parecida nas comunidades urbanas e rurais.
No dia 6 de agosto de 1985 foi criada a primeira Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, em São Paulo, especializada no atendimento a mulher, que a amparou.
A delegada Luciana explica que há percepção de que práticas de violência contra as mulheres estão inseridas no interior de um ciclo que se inicia, muitas vezes, com lesões corporais e crimes contra a honra, mas que, com o passar do tempo podem evoluir para ocorrências mais graves, como ohomicídio.
No início o atendimento era direcionado às mulheres, independente da idade, após, pelo Decreto 42082 de 12/08/1997, passou a atender crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, bem como o atendimento para um único crime patrimonial, o dano, desde que ocorra no âmbito doméstico e de autoria conhecida.
O atendimento se fortaleceu com a edição da Lei nº 11.340, em 22/09/2006, que trouxe um aparato de proteção a mulher, dentre eles a medida protetiva de urgência, sem qualquer precedente na legislação brasileira, possibilitando novamente a prisão em flagrantee a proibição de aplicação de penas pecuniárias como a multa e cesta básica.
O caso inspirador, cujo nome batizou a Lei 11.340/2006, foi o de uma mulher chamada Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu durante anos a violência do marido, um colombiano, chamado Heredia Viveiros.
Maria é o retrato da mulher brasileira que sofre a violência do companheiro e não o denuncia por motivos vários, entre eles, financeiros e os filhos. Resgatou a dignidade da mulher, determinando, inclusive, que a violência doméstica e familiar constitui uma violação aos direitos humanos.
Com a conscientização da população, os casos de violência doméstica são denunciados e daí a importância da vítima em apontar a violência sofrida. Como exemplo, a Delegacia de Defesa da Mulher em Dracena, somente no ano passado, prendeu 13 homens em flagrante pela prática de delitos que configuraram violência doméstica, instaurou 257 inquéritos policiais e registrou 734 boletins de ocorrências. (Com informações da delegada Luciana Nunes Falcão Mendes)
