Profissionais envolvidos na produção artística ou na formação cultural já podem inscrever seus projetos para buscar financiamento em 2015, conforme prevê a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A seleção tem o objetivo de verificar se os trabalhos estão aptos a receber o patrocínio. O prazo para as inscrições vai até 27 de novembro.
A Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro informou que, somente no ano passado, 230 projetos foram aprovados e cerca de R$ 78 milhões de incentivos fiscais concedidos a empresas que patrocinam trabalhos voltados para a área cultural.
A superintendente da Lei de Incentivo, Tatiana Richard, ressalta que o incentivo atinge todas as áreas da indústria criativa. “A lei, criada em 1992, impulsionou e impulsiona a área da cultura, fomentando o aumento do número de espectadores e de novas pessoas na área de produção cultural. Um grande benefício é que o patrocínio não está voltado somente para uma região do Rio de Janeiro, já que pessoas de todo o estado podem buscar o incentivo.”
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro contempla as áreas de artes cênicas, artes integradas, artes visuais, audiovisual, equipamentos culturais, culturas populares, diversidade cultural, informação e documentação, literatura, música, patrimônio cultural material e imaterial, gastronomia e moda e design.
Para fazer a inscrição, é necessário preencher os cadastros de proponente e de projeto. Este deverá incluir orçamento, cronograma de atividades, plano básico de distribuição, plano básico de divulgação e declaração de intenção de patrocínio, preenchida e assinada pelo patrocinador. Podem participar da seleção projetos de pessoa física ou jurídica.
Os interessados precisam apresentar a documentação obrigatória e comprovar que são moradores ou estabelecidos no estado do Rio de Janeiro. Para a inscrição, é preciso acessar o edital e verificar a lista dos documentos necessários, no site da Secretaria de Cultura.
