A CGU (Controladoria-Geral da União) iniciou nesta semana uma ofensiva para investigar, em duas frentes, ramificações do cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal.
Uma das investigações terá como foco uma avaliação preliminar de contratos firmados por estatais federais com as empresas envolvidas no cartel.
Cade nega ter politizado denúncia da Siemens
Como a Folha revelou, cinco fornecedoras de equipamentos –como a espanhola CAF, a francesa Alstom e a alemã Siemens– receberam, desde 2003, R$ 401 milhões das estatais CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Trensurb. Há ainda outros R$ 425 milhões a serem recebidos por duas empresas.
Segundo a CGU, órgão de controle vinculado à Presidência da República, a verificação “subsidiará a análise quanto à necessidade de ações de controle (auditoria) específicas” dos contratos.
Uma segunda frente de ação envolve questionamentos específicos à multinacional Siemens, que delatou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a participação em um cartel que atuou em licitações promovidas pelos governos paulista e do DF.
CADASTRO
O objetivo é verificar se a empresa pode permanecer num cadastro de empresas que seguem preceitos éticos em seus procedimentos internos, e que agem prontamente para coibir eventuais irregularidades em casos de corrupção.
Essa lista de empresas “ficha limpa” é controlada por um comitê gestor formado por oito instituições, e que é coordenado pela CGU.
Entre as instituições envolvidas na iniciativa estão Instituto Ethos, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Ontem, a CGU obteve o aval das demais instituições para enviar questionamentos à Siemens. A multinacional será notificada na próxima segunda-feira, 19, para apresentar esclarecimentos num prazo de dez dias.
ESCLARECIMENTOS
Segundo a CGU, “em linhas gerais, [serão solicitados] esclarecimentos que contenham informações capazes de demonstrar a efetiva aplicação das medidas previstas no programa de integridade da empresa nos últimos anos no Brasil”, principalmente em relação às suspeitas de envolvimento no cartel no Estado de São Paulo.
A Siemens consta do Cadastro Pró-Ética desde 2011, segundo a CGU. Entre os questionamentos que serão enviados à fornecedora alemã também estão a verificação da ocorrência ou não de novos fatos posteriores à entrada da companhia no rol de empresas “ficha limpa”.
A próxima reunião do comitê gestor do Cadastro Pró-Ética, quando será avaliada as respostas da Siemens, está marcada para 6 de setembro, em Brasília.
