Apontado pela Polícia Federal como um dos consultores utilizados para pagar propina da Siemens e da Alstom a políticos do PSDB e servidores, o lobista Arthur Teixeira frequentou reuniões técnicas e acompanhou contratos dentro da sede da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A informação foi revelada por José Luiz Lavorente, diretor de operação e manutenção da CPTM, em depoimento à Corregedoria Geral da Administração que a Folha obteve.
A corregedoria é o órgão do governo paulista que investiga a conduta dos servidores suspeitos de envolvimento com o cartel de trens.
Segundo Lavorente, o lobista representou a Alstom, de origem francesa, a CAF, da Espanha, e a Bombardier, do Canadá. “Arthur Teixeira chegava a representar as empresas na fase de execução do contrato”, completou.
A CPTM afirma que são as empresas que decidem quem vai representá-las.
Alstom, CAF e Bombardier venderam trens da série 2000 à CPTM, entregues em 2000. Meses depois, essas três empresas e a Siemens foram escolhidas, entre outras, para fazer a manutenção de três lotes de trens da estatal. Os três contratos, assinados em 2000 e 2001, custaram à CPTM R$ 744 milhões em valores atualizados.
Os contratos de manutenção –os dos trens das séries 2000, 2100 e 3000– foram alvos de cartel, segundo denúncia que a Siemens apresentou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo federal que cuida da defesa da concorrência. Um dos papéis entregues pela empresa alemã indica que se não houvesse conluio a companhia ofereceria proposta com valor 30% menor que o apresentado para ganhar a concorrência.
A Siemens diz nesse documento que foi procurada à época das licitações por Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, que organizavam uma reunião entre empresas para combinar os preços.
Em carta anônima enviada ao ombudsman da Siemens em 2008, cuja autoria hoje é atribuída ao ex-diretor da multinacional alemã Everton Rheinheimer, Lavorente foi apontado como beneficiário de propinas do cartel.
Foi entre 1999 e 2000 que Lavorente diz ter conhecido Arthur Teixeira. Ele foi levado à CPTM por João Roberto Zaniboni, que ocupou o cargo de diretor de manutenção e operação entre 1999 e 2003. Nessa época, Lavorente era gerente de manutenção.
A PF indiciou Zaniboni por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de cartel. Autoridades suíças reportaram que Zaniboni recebeu US$ 103,5 mil de Arthur Teixeira em maio de 2000 e US$ 113,4 mil de Sérgio Teixeira, sócio de Arthur, em dezembro daquele ano. A conta de Zaniboni na Suíça teria movimentado US$ 836 mil, segundo autoridades do país.
Teixeira foi indiciado pela PF como suspeito de ter cometido corrupção passiva, cartel, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Ele é apontado pelo Ministério Público da Suíça como o titular de uma conta cujo valor está bloqueado por causa da suspeita que recebeu dinheiro de corrupção.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
TCE
Dois dos três contratos de manutenção apontados na delação da Siemens foram considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Uma das razões foi que a CPTM mudou a destinação de recursos, originalmente programados para materiais importados, e os usou para a aquisição de produtos nacionais, o que não estava previsto nos contratos.
OUTRO LADO
A CPTM diz que são as empresas que indicam os representantes delas em reuniões. “A CPTM não possuía nem possui qualquer amparo legal para proibir a participação dos consultores das empresas nas reuniões relativas à execução do objeto do contrato. A regulamentação desse acompanhamento técnico é de competência da legislação federal, e não do estatuto da companhia.”
A Alstom não quis comentar por que os lobistas representavam a empresa. Em nota, a multinacional disse: “A Alstom trabalha com base em um rígido código de ética, definido e implementado por vários procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações dos países em que atua.”
A Bombardier afirmou em nota que “jamais concedeu ao sr. Arthur Teixeira poderes para representá-la legalmente”. A companhia canadense ainda negou “qualquer tipo de comportamento antiético ou que não respeite as leis de cada país onde está presente”.
O advogado de Arthur Teixeira, Roberto Garcia, disse que desconhece o depoimento de José Luiz Lavorente e a atuação de Teixeira em reuniões técnicas ou na execução de contratos da CPTM.
Porém, se tais ações ocorreram, Teixeira trabalhou na condição de consultor. “Arthur Teixeira não é lobista, é profissional com competência técnica reconhecida pelo mercado”, disse.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Roberto Zaniboni, afirma que seu cliente nunca participou de reuniões com Teixeira na CPTM e não cometeu quaisquer crimes em sua atividade profissional.
A Folha não conseguiu localizar Lavorente nem representantes da CAF.
