Após questionamentos no Ministério Público Federal, a oposição ingressou nesta terça-feira (28) com uma representação contra a presidente Dilma Rousseff na Comissão de Ética Pública da Presidência para analisar se ela infringiu o Código de Conduta da Alta Administração Federal em sua escala em Portugal, no sábado (25).
Na ação, o PSDB alega que a presidente feriu a determinação de condutas éticas para as altas autoridades ao realizar a parada em Lisboa se hospedando em hotel de luxo sem compromissos oficiais e sem divulgar a agenda.
Dilma fez uma escala em Portugal quando voltada da viagem à Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos, antes de chegar a Cuba no domingo. Dilma jantou no Eleven, um dos três únicos restaurantes da cidade a ter uma estrela no guia “Michelin”, e ficou hospedada no Ritz Four Seasons, um dos mais luxuosos da capital.
A presidente ficou cerca de 15 horas em Portugal. Uma parte da equipe ficou no mesmo hotel que ela. Outra, no Tívoli. No Ritz, o valor das diárias vai de € 360 (R$ 1.188) para o quarto comum a € 8.265 (cerca de R$ 27 mil) para a suíte presidencial. O Planalto só foi confirmar a presença da presidente após informações circularem pela imprensa.
Segundo o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), há ainda indicações de que a parada estava programada desde quinta-feira passada e o argumento de parada técnica não se justifica pela autonomia do avião presidencial. O tucano argumentou quer a FAB (Força Aérea Brasileira) indicou que o avião presidencial, o Airbus A319, tem autonomia de voo de aproximadamente 11 mil quilômetros e a distância entre Zurique e Havana é de 8.199 quilômetros.
O chef Joachim Koerper, do restaurante Eleven, disse nesta terça-feira (28) àFolha que recebeu funcionários da Embaixada do Brasil em Lisboa para uma “vistoria” na véspera da visita da presidente Dilma Rousseff e de membros da sua comitiva ao local. Isso contraria a versão apresentada ontem pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) para a passagem da delegação brasileira pela capital portuguesa, fato que havia sido omitido da agenda presidencial.
Sampaio disse ainda que o governo tentou esconder os reais motivos da parada e levou inclusive a ministros de Estado a mentirem. “A presidente não apenas fez, efetivamente, uma escala injustificada em Lisboa, o que, por si só, já contraria o interesse público, mas deliberou por transformar essa escala ociosa em uma alucinante cena de ostentação supérflua, custeada pelo patrimônio público brasileiro”, disse o líder, lembrando que o avião presidencial conta com cama e poderia seguir viagem após o abastecimento.
Sampaio disse que a parada técnica tem um custo de R$98 mil e que espera o ressarcimento aos cofres públicos. “Vamos tentar reaver o dinheiro”.
FALSIDADE
O PSDB entrou ainda com uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de inquérito contra a presidente, quatro ministros e Juniti Saito (Comandante da Aeronáutica) para apurar a prática de improbidade administrativa, bem como eventual prática de crime contra administração pública e falsidade ideológica.
Em nota divulgada no domingo, a Presidência da República afirmou que a parada técnica em Lisboa foi “adequada” porque o Airbus presidencial não tem autonomia para voar da Suíça a Cuba, onde cumpre agenda a partir de hoje.
A oposição pede que o Ministério Público avalie se a ministra Helena Chagas (Secretaria de Comunicação da Presidência) cometeu falsidade ideológica por ter assinado uma nota afirmando que a decisão de fazer um voo diurno foi tomada pela Aeronáutica a partir de avaliações das condições meteorológicas.
Além de Helena Chagas, são alvo da representação os ministros : Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), além de Juniti Saito (Comandante da Aeronáutica) e Marco Aurélio Garcia (assessor especial da Presidência).
Provável candidato do PSDB à Presidência da República neste ano, o senador Aécio Neves (MG) disse na segunda-feira (27) que a viagem da presidente foi feita “de forma dissimulada”, porque, segundo ele, “tinha uma agenda que não era pública”.
“A viagem teve excessos absolutamente inexplicáveis. Não é um bom exemplo, não é um comportamento que se pode esperar”, disse o tucano, que passou o dia com correligionários em Florianópolis.
