O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um desabafo no começo da semana a um velho amigo, José Reiner Fernandes, editor do “Jornal Integração”, de Tatuí, sua cidade natal. Em pauta, críticas que recebeu antes mesmo de votar a favor dos embargos infringentes, que deram a réus do mensalão chance de novo julgamento em alguns crimes.
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“Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os ‘mass media’) para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil”, afirmou ele.
| Alan Marques – 12.set.13/Folhapress | ||
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| O ministro Celso de Mello no plenário do Supremo Tribunal Federal |
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Mello parece estar com o assunto entalado na garganta. Na terça-feira (24), ele respondeu a um telefonema da Folha para confirmar as declarações acima. E falou sobre o tema por quase meia hora.
“Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz.”
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“Foi algo incomum”, segue. “Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz.”
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“Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita”, afirma.
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E traz riscos. “É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres.”
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“A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes.” Por isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. “Abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?”
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O ministro repete: não está questionando “o direito à livre manifestação de pensamento”. “Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável.” Ele lembra que já julgou, “sem hesitação nem tergiversação”, centenas de casos que envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. “Minhas decisões falam por si.”
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Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de processos penais, “com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo”, não é um tema inédito. “É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro.” Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é preciso conciliar “essas grandes liberdades fundamentais”, ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento.
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O juiz, afirma ele, “não é um ser isolado do mundo. Ele vive e sente as pulsões da sociedade. Ele tem a capacidade de ouvir. Mas precisa ser racional e não pode ser constrangido a se submeter a opiniões externas”.
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Apesar de toda a pressão que diz ter identificado, Celso de Mello afirma que o STF julgou o mensalão “de maneira independente”. E que se sentiu “absolutamente livre para formular o meu juízo”. No julgamento, ele quase sempre impôs penas duras à maioria dos réus.
FORÇA BRUTA
Técnicos formados para trabalhar na indústria são os que recebem os maiores salários, na comparação com os que atuam em outros setores. O valor médio da remuneração (R$ 2.519) é 24,3% superior ao de técnicos de áreas como comércio, serviços e agropecuária (R$ 2.027), segundo estudo do Senai.
PRINCIPIANTE
A pesquisa, com base na análise de 2.514.110 empregos de nível técnico, mostrou ainda que, no primeiro emprego, os profissionais da área industrial recebem 13,4% a mais que os de mesmo nível formados para outros setores. Quem tem dez anos de profissão pode ganhar até 49,2% mais.
BOCÃO
O músico Lobão vai assinar uma coluna semanal na revista “Veja” a partir deste mês. “Vou falar sobre absurdos como o novo julgamento do mensalão. Ninguém, aliás, protestou contra. Meia dúzia de atrizes tentaram, mas foram ridicularizadas.” Ele ainda não definiu o assunto que vai tratar em sua estreia. “Pode ser mensalão, PECs, lei de biografias, o que for o assunto do momento.”
TÔ FORA
Eduardo Suplicy (PT-SP) recusou convite da MTV para ajudar o filho Supla a arrumar namorada em novo reality show do canal, que entra no ar no dia 1º. O senador estaria na comissão que ajudará o cantor a escolher a pretendente. “Isso não é próprio para o pai. É uma escolha muito pessoal”, diz Suplicy, que vai aparecer em “Papito in Love” só conversando com o filho. O grupo de conselheiros terá um amigo, uma ex-namorada e a governanta da casa de Supla.
DOIS EM UM
Luciana Brito recebeu, em sua galeria, convidados para a abertura das exposições “O Tempo Todo” e “Lugar Comum”, da artista Rochelle Costi. Teresa Fittipaldi, o designer Gerson de Oliveira, a artista Raquel Kogan e o fotógrafo Fabio Heizenreder estiveram no evento, terça-feira (24), na Vila Olímpia.
LUZ, CÂMERA…
Domingos de Oliveira começou segunda no Rio as filmagens de seu novo longa, “Infância”. No elenco estão “os melhores atores do mundo”, segundo ele: Priscilla Rozenbaum (mulher do diretor), Paulo Betti, o próprio Oliveira e também, “para gáudio dos rapazes”, Maria Flor e Nanda Costa. O orçamento da produção é de R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 1,7 milhão já foi captado, via BNDES, RioFilme e Fundo Setorial do Audiovisual.
…AÇÃO
Fernanda Montenegro será uma matriarca na história. “Ninguém é famoso no Brasil por mais que dois ou três quarteirões. Ela, acho que tem um bairro inteiro”, diz o cineasta, que promete um filme “honesto, inteligente e sólido”, para fazer rir “da desvairada moral burguesa”.
BOLSO
A inclusão de novas categorias no Simples Nacional é discutida na Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. Advogados, psicólogos, representantes comerciais, corretores de imóveis, educadores físicos, arquitetos e engenheiros civis poderão fazer parte do cadastro e passar a pagar até 40% a menos em tributos e impostos.
CURTO-CIRCUITO
A ensaísta e poeta Renata Pallottini toma posse nesta quinta-feira (26) na Academia Paulista de Letras, às 19h.
O advogado Dircêo Torrecillas lança o livro “O Federalismo Atual – Teoria do Federalismo”, às 18h, no prédio da OAB na praça da Sé.
Damien Loras, cônsul-geral da França, realiza nesta quinta-feira (26) festa beneficente em prol da Fundação Gol de Letra, às 18h, no Jardim Europa.
com ELIANE TRINDADE, JOELMIR TAVARES, ANA KREPP e MARCELA PAES
Mônica Bergamo, jornalista, assina coluna diária publicada na página 2 da versão impressa de “Ilustrada”. Traz informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999.
