O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrando, na semana passada, que o número de homicídios de mulheres não diminuiu no período de aplicação da Lei Maria da Penha tirou o sono da ministra Eleonora Menicucci.
Ela não contesta os dados, que mostram que a taxa média de mortalidade, antes de 2007, era de 5,28 por 100 mil habitantes, e depois da lei chegou a 5,22 por 100 mil. E sim as conclusões tiradas do trabalho. Ela recebeu a coluna no sábado em sua casa, em Pinheiros, em SP, para a seguinte entrevista.
| Bruno Poletti/Folhapress | ||
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Folha – A lei fracassou?
Eleonora Menicucci – A Lei Maria da penha é um sucesso. Ela substituiu uma lei que, essa sim, era fracassada. Antigamente, a penalização para o agressor era distribuir cestas básicas e fazer trabalho comunitário. Isso incentivava a violência e não estimulava as mulheres a denunciarem. Ao contrario, elas tinham vergonha de dizer que apanhavam. A Lei Maria da Penha mudou isso.
Talvez não tanto quanto o desejado?
A Lei Maria da Penha tem apenas sete anos. Ela não está nem na adolescência, ela está ainda na segunda infância. E seu primeiro sucesso foi possibilitar uma articulação inédita entre os poderes executivos nacional, estadual, e municipal com o judiciário, as promotorias e o sistema de segurança pública do país inteiro. Houve uma mudança de concepção. As defensorias públicas, antigamente, defendiam o réu [no caso, homens acusados de agressão]. Hoje, elas defendem a vítima [a mulher agredida]. Isso já é um ganho extraordinário.
Os magistrados muitas vezes não são sensíveis a ela?
Isso ainda é um problema. Alguns juízes, lá do caixa prego, resolveram pedir atestado psicológico da mulher antes de conceder a ela a medida protetiva, que determina que o agressor fique a uma determinada distância dela. Isso é duvidar da fala da mulher e pode ter consequências graves. Hoje, o juiz tem o prazo de 30 dias para expedir a medida protetiva. Fomos ao CNJ pedir que esse prazo seja reduzido para 24 horas. A Elisa Samúdio [assassinada pelo goleiro Bruno] pediu e não obteve a medida. Ela morreu. Com a proteção, provavelmente estaria viva.
E o caso de Luana Piovani, em que o Tribunal de Justiça do Rio anulou a condenação do ex-namorado dela, Dado Dolabella, porque a atriz não seria vulnerável?
Eu acho um absurdo. Só porque ela é rica, bonita, autossuficiente? A vulnerabilidade não pega classe social. As mulheres de classe média para baixo denunciam mais. A classe alta tem mais vergonha. Por isso a Luana foi extraordinária, exemplar. É aquele velho paradigma patriarcal: ela é bonita, estava na boate, usa vestidos curtos, ela estava pedindo. A Lei maria da Penha é clara: mulher nenhuma pede para ser violentada ou agredida.
Por que o número de homicídios de mulheres não caiu?
Os dados desse estudo de uma pesquisadora do Ipea são baseados no 180 [número que recebe denúncias] e em dados do SUS. A fonte é legítima e correta. Mas os números não mostram o que é o simples homicídio, em que a mulher morre num assalto, por exemplo, do feminicídio, em que ela é assassinada por uma questão de gênero, por causa de uma relação de opressão e de violência doméstica. Nós estamos debatendo um projeto de lei que transforma o feminicídio em crime, com agravantes para o acusado. A conclusão de que esse estudo mostra que a Lei Maria da Penha fracassou é equivocada. Não é só o número de mortes de mulheres que vai definir o sucesso ou não da lei.
O que é então?
Só em 2011 foram 30 mil prisões de homens enquadrados na Lei Maria da Penha. As projeções mostram que, nesse ano, serão 38 mil. Nós temos mais de 300 mil medidas preventivas, protetivas, expedidas. A lei já salvou mais de 300 mil vidas. Houve julgamentos exemplares que reforçam o caráter educativo da lei. Só 2% nunca ouviram falar dela. E há novidades interessantes por todo o país.
Quais?
No Espírito Santo, cem mulheres receberam o botão do pânico, com um GPS. Quando o agressor se aproxima, a mulher aperta o botão. Uma viatura policial chega imediatamente. Dois homens já foram presos por causa disso. Em Minas Gerais, os homens acusados têm que usar tornozeleiras. Em 2006, quando a lei foi promulgada, 46 mil mulheres ligaram para o 180. Estamos chegando já a um total de 4 milhões de ligações em sete anos. As mulheres estão mais confiantes. Sabem que não estão sozinhas. O Estado está do lado delas.
Mas os dados de homicídio podem ser um sinal.
Temos uma cultura patriarcal muito forte, da posse do corpo da mulher. As mulheres tinham dificuldade de romper esse ciclo de violência porque não tinham a porta de saída, que é a autonomia econômica, a possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Agora elas têm e têm também o aparato legal para combater a violência. Mas não se muda uma mentalidade de quatro séculos em sete anos. A lei não faz milagre. Mas a Maria da Penha é um “chutezinho” para o começo do fim da impunidade.
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LENHA NA FOGUEIRA
É tenso o clima no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julga nos próximos dias se a Rede, de Marina Silva, poderá obter o registro ainda que não tenha alcançado o número de assinaturas exigido por lei, e a tempo de lançá-la candidata à Presidência. O tribunal está rachado, com ministros se acusando mutuamente nos bastidores.
LENHA
O racha não ocorre por causa da Rede e sim da criação do Solidariedade, de oposição, e do Pros, que deve apoiar o governo federal. Há ministros inconformados com a flexibilização das regras para a criação das novas legendas. E dispostos a tornar sua insatisfação pública.
É TUDO VERDADE
Rafinha Bastos vai lançar ainda este mês “Marcapasso”, seu novo projeto no YouTube. O apresentador deixará a comédia de lado para contar histórias reais de pessoas comuns. “Grande parte dos vídeos que fazem sucesso na internet é de humor. É hora de investir em outros tipos de conteúdo.”
TEMPERO DOS ANDES
O chef Olivier Anquier e a mulher, a atriz Adriana Alves, estiveram no jantar de lançamento da Perú Week, realizado na segunda-feira (30), na Vila Olímpia. O autor de novelas Walcyr Carrasco, o cônsul-geral do Peru em São Paulo, Arturo Jarama, a fotógrafa Valéria Abreu Afrange e os atores Maria Maya e Juliano Cazarré também foram ao evento.
NOVA ENGENHARIA
O engenheiro Paulo Souza, o Paulo Preto, já apontado como “homem bomba” do PSDB, quer voltar ao mercado de incorporação de imóveis. Dono de uma construtora, o ex-presidente da Dersa diz estar “procurando empreendimentos”. Só sabe de uma coisa: não atuará no Minha Casa, Minha Vida. E ainda faz críticas. “A coisa não anda no governo estadual e nem no plano federal.”
CICATRIZ
Mulheres com sequelas de violência doméstica poderão fazer cirurgia plástica reparadora de graça em projeto que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e a entidade TheBridge Global lançam hoje. A meta é atender 600 vítimas em um ano no Estado de São Paulo, onde a campanha terá início.
FÉRIAS
Matheus Nachtergaele, que foi detido no sábado sob suspeita de dirigir embriagado no Rio, volta ao trabalho no fim do mês, segundo sua assessoria de imprensa. Saído da recém-encerrada “Saramandaia”, o ator estará na série “Doce de Mãe”, com previsão de ir ao ar no ano que vem. Ele também deve participar neste mês do lançamento de “Serra Pelada”, filme em que atua.
HOMÔNIMO
O designer de interiores Leo Di Caprio vive passando por situações engraçadas quando (quase sempre) o confundem com o ator de Hollywood. Sua presença foi anunciada por comissários de voo quando viajava para o Canadá. Ele já deu de cara com fotógrafos na porta do dermatologista com quem foi se consultar em Los Angeles. Em Cuba, teve recepção VIP no hotel. O paulista, batizado Leonardo Di Caprio, tem quase a mesma idade do ator e é descendente de família italiana da mesma região da do ator americano.
CURTO-CIRCUITO
A artista plástica Sylvia Martins abre nesta quarta-feira (2) a mostra Alter/Nativas, na galeria Paralelo, às 19h00.
O chef Claudio Savitar comanda, a convite de Guilherme Paulus, o 2º Festival de Trufas Brancas do Hotel Saint Andrews, em Gramado (RS), a partir de sexta.
O espetáculo de dança “Nômade” tem curta temporada, quarta e quinta, no Teatro Sérgio Cardoso, às 20h. Livre.
A FIA (Fundação Instituto de Administração) e a Fundação Brava fazem seminário sobre gestão pessoal no setor público nesta quarta-feira (2), na USP.
com ELIANE TRINDADE, JOELMIR TAVARES, ANA KREPP e MARCELA PAES
