O número de medidas protetivas às vítimas de violência doméstica, ações educativas e até mesmo a conscientização das próprias mulheres a respeito de situações abusivas tem crescido desde a vigência da Lei Maria da Penha. No último dia 25, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, várias ações foram realizadas em todo o País.
Em Dracena, foram realizadas mesa-redonda, caminhada entre outras atividades.
A delegada Luciana Nunes Falcão, da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Dracena, orientou sobre o tema.De acordo com dados fornecidos pela DDM, de janeiro a novembro deste ano, foram registrados 616 casos de violência contra a mulher, envolvendo os mais variados tipos de delitos, como violência física, moral e contra a dignidade sexual. As práticas mais comuns foram as agressões físicas e as ofensas verbais. No ano passado, no mesmo período, foram 677 casos. Houve redução de 9,2% no número de casos.
“Devemos atribuir a redução ao trabalho contínuo da Polícia Civil no combate aos delitos de violência doméstica e familiar, como também aos meios de comunicação que constantemente veiculam informações visando conscientizar as pessoas de que toda espécie de agressão (ação ou omissão), baseada no gênero, isto é, na condição hipossuficiente da mulher, deve ser reprimida e denunciada”, considerou a delegada.
Neste ano e no ano passado, de janeiro a novembro, foram realizadas 12 prisões em flagrante delito por violência doméstica.Já sobre os casos relacionados à abordagem agressiva em baladas, comentários desrespeitosos na rua ou transporte público, de acordo com a DDM, poucos foram os casos registrados nessas situações. “Lembrando que o uso de drogas e álcool, que comumente acontece em tais ocasiões (baladas), são facilitadores da violência, haja vista o afrouxamento dos freios morais. Lembrando que o delito cometido sob o efeito de álcool e drogas não excluem a imputabilidade penal”, orientou.
Em Dracena, as mulheres vítimas de violência, doméstica ou não, podem se dirigir a DDM, localizada na rua Tomé de Souza. Em outros dias e horários, as mulheres podem procurar o plantão central da Polícia Civil.
Ainda de acordo com a delegada, qualquer pessoa poderá denunciar a violência contra a mulher pelo Disque Denúncia (180), e a identificação será preservada. “No entanto, nos delitos que dependem da manifestação da vontade da mulher, como a representação ou queixa, a denúncia será eficaz somente quando ela manifestar a sua vontade em responsabilizar criminalmente o agressor”, ressaltou.
SERVIÇO – As mulheres vítimas de violência, doméstica ou não podemir à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Dracena, na rua Tomé de Souza, nº 501, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Nos demais dias e horários, o atendimento é no plantão central da Polícia Civil, na rua Martim Afonso, 1.421.
