O prefeito Juliano Bertolini explica os motivos que levaram a administração municipal desativar a Empresa Municipal de Saúde (EMS) “Dr. Carlos Osvaldo de Carvalho Poli”, medida anunciada segunda-feira, 15.
Em entrevista ao JR, o prefeito enfatiza a questão financeira para a Prefeitura, frente à atual crise econômica. “A manutenção da estrutura da EMS é cara para o município, são R$ 800 mil por ano, apesar da Empresa não ter dívidas, é deficitária pra a Prefeitura manter essa estrutura”, informa.
“A EMS foi criada há mais de 20 anos em um momento de importância para a região (12 municípios), realizava vários exames com bastante usufruto para a população, incluíam examesde endoscopia, tomografia, colonoscopia (que detecta câncer no intestino), entre outros e hoje são realizados apenas três, ultrassonografia, mamografia e litotripsia (tratamento para cálculo renal)”, acrescenta.
Mesmo assim, de acordo com o prefeito, os exames demamografia são feitos em uma máquina que funciona desde a fundação da EMS, ou seja, para a tecnologia atual, são consideradas defasadas, com baixa resolução. “Hoje as novas máquinas possuem uma alta definição que permitem direcionar o paciente para o tratamento mais eficaz”, analisa.
“Já o equipamento para litotripsia, realizou em 2017, somente oito exames para a região e 29 para Dracena, houve meses que não foi realizado um único (exame), quanto a ultrassonografia, existe uma fila de aproximadamente 2 mil exames, mas por mês é pago pelo uso da máquina, R$ 1.330,00, mais o médico”, pondera.
São despesas que de acordo com o prefeito, associadas à manutenção (R$ 800 mil/ano) tornam-se bastanteonerosas para a Prefeitura. A EMS possui 13 funcionários, sendo três comissionados.
Pelo estatuto da Empresa eles são registrados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não podem ser remanejados sem concurso público para a Prefeitura,onde o regime é estatutário. “Mas todos os direitos trabalhistas desses funcionários estão assegurados”, explica.
ECONOMIA- A economia prevista para 2018, com a desativação da EMS,incluindo o pagamento dos direitos dos servidores, conforme Bertolini, será aproximadamente R$ 200 mil e a projeção para 2019, pode chegar a R$ 500 mil e assim sucessivamente nos anos seguintes. “Com essa economia, haverá uma aplicabilidade mais equilibrada do dinheiro público”, analisa o prefeito.
Bertolini ressalta que os pacientesnão serão prejudicados. A Secretaria Municipal de Saúde já possui uma equipe que irá ligar para cada um, comunicando-os da reorganização e agendará os exames em clínicas particulares (três em Dracena) ou entidade filantrópica (santa casa), mediante o pagamento da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra avaliação do prefeito é que a demanda para os exames de ultrassonografia (cerca de 2 mil) vai se equacionar à medida que os equipamentos a serem utilizados são mais atuais e ágeis nos resultados que ajudará a adiantar os procedimentos. “Hoje na EMS esses exames são realizados apenas dois dias e meio por semana, essa fila de espera será reduzida”, analisa.
Fazendo uma comparação, Juliano informa que apenas com o aluguel da máquina (ultrassonografia), será possível realizar quase 50 exames por mês.
PLANEJAMENTO- Bertolini explica ainda que até ser tomada a decisão de desativar a EMS, aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e o Conselho Administrativo da Empresa, compostos por membros da sociedade civil, foi feito durante todo o ano de 2017, um estudo técnico da viabilidade de manter ou não a Empresa em funcionamento.
REGIÃO-Para os pacientes da região, Bertolini pondera que as Secretarias Municipais também irão se reorganizar e podem utilizar o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisnap) que possui médicos credenciados. “Os municípios já estão constituindo as comissões para isso”, complementa o prefeito.
A EMS vai continuar funcionando, agendando os exames, durante o mês de janeiro e a partir de fevereiro, será desativada.
