Em 2014 a economia brasileira terá mais um ano de crescimento medíocre. A expansão deve ficar pouco acima de 1%. O governo tem tentado reanimar a atividade produtiva e recuperar a estabilidade, mas vem falhando. A produção cai em vários setores, há constante redução na oferta de empregos, a inflação se mantém alta e ameaça estourar o teto de 6,5% e as contas externas registram déficits preocupantes. Tudo isso porque a gestão Dilma se omitiu em relação às reformas estruturais, destruiu a política fiscal ancorada no sistema de metas de superávit primário, enfraqueceu o regime de metas de inflação e interveio de modo excessivo na economia.
Para voltar a crescer como acontecia entre 2004 e 2008, o país terá que fazer severos ajustes na economia a partir de 2015. Além disso, terá que retomar a discussão da reforma tributária, parada há quatro anos.
Em relação à reforma tributária, torna-se imperioso formatar um projeto que estimule o crescimento sustentado do PIB e ao mesmo tempo mantenha a inflação controlada e as contas externas em situação confortável.
Nesse sentido, a substituição dos tributos arrecadatórios por um único imposto sobre a movimentação financeira nos bancos é a saída. A adoção dessa proposta teria efeito positivo sobre a produção, o consumo e o emprego.
Em simulação utilizando a matriz insumo-produto do IBGE, a substituição do ICMS, IPI, INSS patronal e ISS por um imposto sobre a movimentação financeira com alíquota de 2,8% incidindo sobre cada lançamento bancário reduziria a carga tributária para o setor produtivo em mais de 60%. Além disso, parte expressiva dos R$ 37 bilhões anuais gastos hoje apenas para atender a legislação fiscal poderia ser canalizada para a produção, uma vez que o país deixaria de ter uma estrutura declaratória de impostos.
O imposto único estimula o mercado interno por conta da desoneração dos salários, o que eleva a renda disponível, e também por causa da eliminação dos tributos embutidos nos preços, o que permite maior poder aquisitivo para o consumidor. Essa situação somada à redução dos custos administrativos para as empresas poderia elevar os investimentos no país. Ou seja, o imposto único é um projeto com potencial para gerar crescimento econômico por um longo período.
E qual seria o impacto do imposto único na inflação e nas contas externas?
No tocante à inflação, a queda nos custos de produção permite reduzir preços. A estrutura de mercado em cada segmento produtivo ajustaria as margens de lucro e o nível dos salários nominais.
Quanto às contas externas, o impacto seria positivo em razão da maior competitividade da produção nacional. Com melhoria do saldo das transações correntes, o país reduziria sua vulnerabilidade, reduzindo a necessidade de atração de financiamento externo e aumentando a atratividade do mercado brasileiro para os investimentos diretos internacionais.
Uma reforma tributária nos moldes do imposto único sobre a movimentação financeira permite ao país crescer de modo sustentado e com equilíbrio no balanço de pagamento e na inflação.
*doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque
