A posse do ministro Ricardo Lewandowski, na chefia do Judiciário brasileiro prenuncia um período promissor para o sistema de Justiça. Experiência e erudição ele possui.
Advogou, integrou a Administração Pública, foi juiz criminal no extinto Tacrim, depois desembargador no Tribunal de Justiça Paulista. Sempre atuou no associativismo, dirigindo entidades de classe da magistratura, conheceu o funcionamento da Justiça em todo o mundo, pois é cosmopolita e fluente em vários idiomas. Tudo isso, a par de uma exitosa carreira no magistério superior. Assistente do legendário Prof. Dalmo de Abreu Dallari, figura de proa na democracia brasileira, galgou todos os postos reservados a docente na USP e mesmo hoje não abandonou a cátedra.
Saberá presidir o STF e, melhor ainda, fazer com que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, atue prioritariamente naquilo que lhe é reclamado: órgão de planejamento do Poder Judiciário. Terá ali a figura emblemática da ministra Fátima Nancy Andrighi, primeira Corregedora Nacional de Justiça oriunda do Judiciário Estadual, aquele que carrega a imensa maioria das ações deste caótico demandismo pátrio e, paradoxalmente, subrepresentado nesse colegiado.
A esperança dos que já estavam quase descrentes é grande. E ela recebe um reforço ante a manifestação de ministros que participaram do encontro “Justiça & Imprensa”, realizado na sede da Academia Paulista de Letras, no último dia 5. Número considerável de magistrados e advogados ouviram a mensagem auspiciosa dos ministros Luis Roberto Barroso e José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e dos ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Paulo de Tarso Sanseverino e Sidnei Berneti, do Superior Tribunal de Justiça.
Todos eles concordam que a Justiça precisa acordar e responder a tempo e à hora a reivindicação da sociedade. Instrumentos normativos já existem e estão disponíveis. A reforma ainda necessária é a de mentalidade. A cultura do conflito precisa ser substituída pela ideia de pacificação. O advogado como arquiteto de soluções negociadas, o juiz atento ao consequencialismo e decidindo com sensatez, ante a complexidade contemporânea.
Há muito a ser feito. O Tribunal de Justiça de São Paulo está desperto e consciente de sua responsabilidade como o maior colegiado do Planeta. E fará a sua “lição de casa” para tornar a Justiça mais eficiente. Conta com a colaboração e compreensão de todos.
*presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
