Sustentabilidade, em termos de desenvolvimento humano, se assenta sobre três pilares básicos: econômico, social e ambiental. O desenvolvimento sustentável deve balancear esses itens ao garantir crescimento econômico, equidade social e resgate do meio ambiente. Pensar em um mundo sustentável pressupõe que todos estejam incluídos ativamente, ao atuar como protagonistas de suas vidas.
Nesse contexto, o conceito de acessibilidade é absolutamente imprescindível, pois representa diretrizes e normas para garantir o acesso e o usufruto de todos os aspectos da vida em sociedade pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, esse público equivale a cerca de 15% da população mundial ou 1 bilhão de pessoas, e segundo o IBGE mais de 45 milhões estão no Brasil.
Adotar políticas públicas e medidas afirmativas em prol da acessibilidade, além de promover a universalização dos direitos humanos, significa viabilizar o exercício da cidadania a quem nem sempre consegue chegar onde quer ou necessita. Barreiras históricas (físicas, comunicacionais e atitudinais) os impede de participar e de contribuir, realidade que nenhum outro segmento da sociedade enfrenta nas atividades mais básicas e corriqueiras.
Essa intrínseca relação entre acessibilidade e sustentabilidade é ainda mais nítida quando nos conscientizamos de que a deficiência, permanente ou temporária, é inerente à vida humana, provocada seja pela violência urbana ou até mesmo pelo envelhecimento natural, que gradativamente limita as capacidades sensoriais e motoras.
Acessibilidade representa, então, o quarto pilar fundamental para sociedades verdadeiramente sustentáveis. Nas palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, “sem acessibilidade não alcançaremos o futuro que queremos”.
*secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
**secretário de Estado adjunto.
