É fato que um dos grandes problemas do País é o planejamento. Principalmente nas questões de saúde e educação – e até no futebol – ouvimos todo mundo falar: “faltou planejamento”. E na elaboração de política pública para organizar o espaço territorial urbano e regional o problema é o mesmo.
Hoje já se constata que os municípios apresentam intenso relacionamento funcional e significativa conurbação, o que demanda articulação institucional para que resolver problemas comuns das cidades. Por isso, achei importante apresentar na Assembleia Legislativa projeto que cria a Aglomeração Urbana da região de Dracena.
Será constituída pelo agrupamento de 10 municípios (*). O PLC 12/2015 já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia e seguirá para as Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Assim que for aprovado nesses dois colegiados estará pronto para ser votado no plenário da Casa.
A proposta também prevê a criação do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana, que tem, entre outros objetivos, a função de aprovar metas e prioridades de interesse regional, aprovar e encaminhar à apreciação do Poder Executivo Estadual propostas de caráter regional relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, e deliberar sobre quaisquer matérias de impacto regional.
O conselho seria composto pelos prefeitos dos municípios integrantes da AU, representantes do Estado e dos legislativos municipais. A sede da aglomeração será na cidade de Dracena.
Também é importante destacar que na futura Aglomeração Urbana de Dracena, o planejamento do transporte coletivo de passageiros de caráter regional será efetuado pelo Estado, em conjunto com os municípios.
Com a globalização no final do século 20, que mudou o mundo, processos de interação estão cada vez mais dinâmicos e constantes. E São Paulo, que é um Estado predominantemente urbano, está inserido nesse contexto. Por isso, eu acredito que essa proposta dará um protagonismo que a região de Dracena merece no cenário estadual.
(*) Dracena, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau d’Alho e Tupi Paulista
*é deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia.
