Rubens Passos*
Em momentos de recessão como este enfrentado pelo Brasil, as famílias buscam reduzir o consumo, racionalizam o orçamento, cortam despesas supérfluas e concentram seu foco nas prioridades, como alimentação, saúde e educação. Ninguém pensa em cortar o convênio médico, as refeições básicas do dia a dia, a escola dos filhos, seus livros didáticos e materiais escolares.
Tal atitude lógica e responsável dos brasileiros parece não ter similaridade em Brasília, onde o Congresso Nacional, em meio às guerras políticas, vai aprovando medidas temerárias, aumentando o desequilíbrio fiscal, e o Palácio do Planalto inverte algumas prioridades em sua agenda de redução de custos, como o corte de verbas do ensino, de quase dez bilhões de reais.
O Estado não deveria deixar de investir na educação, pois o avanço da escolaridade é fundamental para um dia nosso país deixar de ser subdesenvolvido. Nossos governantes não conseguem fazer o básico. Temos14 milhões de pessoas que não sabem ler e 35 milhões que não entendem o que leem! Temos 25% dos jovens que não terminam o Ensino Básico! Isso impede nossa população de sair da ignorância e miséria. Como esperar que nosso povo, não educado, consiga escolher representantes realmente capazes? A mediocridade expande-se a passos largos e retroalimenta as crises. Educação é prioridade?
Assim, com ou sem recessão, as políticas públicas do ensino devem ser mantidas, sem o sacrifício dos recursos a elas destinados. Mais do que isso, o Brasil precisa de ações e estratégias coordenadas para a área da educação, projetos articulados e sinérgicos, voltados em seu conjunto a garantir que a escola pública seja fator de democratização das oportunidades e da independência em pesquisa e inovação.
Nesse sentido, exemplo de programa que muito contribui para a melhoria das condições de aprendizado é o Cartão Material Escolar, já adotado com sucesso em mais de 20 cidades brasileiras, o Distrito Federal e o Estado do Maranhão. Trata-se de uma forma moderna, segura, transparente e ágil de fornecer aos estudantes das escolas municipais e estaduais da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Médio, todo o material necessário, sem atrasos e por um preço regulado pela concorrência do mercado.
Eliminam-se as licitações fraudulentas e se fomenta a economia dos municípios. Esse modelo anticorrupção deveria integrar políticas públicas nacionais. Educação é prioridade?
Aprovado há seis anos no Senado, o Projeto de Lei 6.705/2009, que prevê isenção de IPI e alíquota zero de PIS/Cofins para materiais escolares, tramita na Câmara dos Deputados, na qual sua votação vem sendo inexplicavelmente adiada,mesmo com impacto pífio de menos de R$ 500 milhões no orçamento. Convivemos com uma absurda carga tributária superior a 40% no material escolar. Educação é prioridade?
Investir na educação é o melhor que um país pode fazer para solucionar seus problemas, pois desenvolvimento é fruto do conhecimento. Este é perene, um bem tangível, apropriado de modo definitivo pelos indivíduos e multiplicado em ganhos para a Nação. As crises, mesmo as mais graves, são passageiras. E serão cada vez menos recorrentes à medida que houver cada vez mais brasileiros bem formados pelo sistema de ensino. Educação é prioridade?
*Rubens Passos é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE)
