Nasci e vivi em Dracena até meus vinte e poucos anos e desde 2008 moro na capital do Estado. Andando pelo país e pelo exterior sempre me orgulhei de dizer (e os cidadãos de Dracena hão de concordar) que não existe lanches iguais aos de Dracena em nenhum lugar do mundo.
No último feriado estive na cidade e fui até um dos trailers que sempre ia quando aí morava. Inicialmente encontrei o trailer fechado, mas andando um pouco mais, vi que o mesmo estava atendendo em outro ponto.
Quando questionei o porquê da mudança, o dono do trailer me disse que a partir do próximo ano (2016), os trailers não poderão mais se quedar fixos em seus locais, constituindo-se dever dos respectivos donos dos trailers armá-los e desarmá-los todos os dias. A razão para tanto seria que em função do espaço que os trailers ocupam ser público, não seria permitido o estabelecimento de pontos de comércio fixos.
Não procurei me informar se esta decisão veio do Poder Executivo, do Legislativo ou do Judiciário da cidade, do estado ou da União, pois com certeza, o principal interessado nesta questão também não procurado a se manifestar sobre essa questão, qual seja, a população da cidade.
Se o espaço é público, o público deveria opinar sobre a manutenção ou não destes trailers nas ruas, como estabelecimentos fixos. Uma vez que o Direito Administrativo, que rege os órgãos, agentes e atividades públicas encontra-se fundado nos princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público, a opinião da população dracenense a respeito do tema deveria ser no mínimo considerada. O titular do interesse público é o povo, assim como todo poder emana do povo.
No mais, a questão da movimentação diária destes trailers não se restringe apenas ao interesse público e ausência de consulta da população a respeito do tema. Se, como dito, se confirmar a necessidade de movimentação diária destes trailers pelas ruas da cidade, as chances de acidentes envolvendo não só carros e motos (e trailers), mas principalmente, pessoas, aumentam muito. Além disso, o vai e vem destes carrinhos afetará em muito as condições do asfalto da cidade.
Por fim, acredito que, os donos dos trailers, quando conquistaram seus alvarás junto à Prefeitura da cidade, permitindo a fixação do carrinho em determinado ponto da cidade, não programaram suas garagens para receber os trailers, uma vez que o dito alvará permitia a fixação do ponto. Caso se confirme, assim, a necessidade de movimentação diária destes trailers, em um lugar da cidade ou outro, os mesmos continuarão nas ruas.
*Advogado e professor.
