Vivemos uma mudança sem precedentes na composição etária da população brasileira. A sociedade está envelhecendo em ritmo acelerado e no Estado de São Paulo já são mais de 5,4 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Diante dessa realidade, é preciso encarar a promoção da cidadania do idoso como um fator fundamental para o desenvolvimento social, um desafio que precisa ser pactuado entre as famílias, a sociedade e o Estado.
No mês que temos instituído o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho – faço um alerta sobre os abusos sofridos por essa importante parcela da população. O Serviço Nacional de Denúncia – o Disque 100 – registrou em 2015 mais de 6,8 mil denúncias de violência contra o idoso em São Paulo, quase 19 casos por dia.
As formas mais recorrentes registradas foram a negligência (5.263), a violência psicológica (3.492), a violência patrimonial e abuso financeiro (2.280) e a violência física (1.937). O número de violências é maior que o de denúncias recebidas porque, em muitos casos, a vítima sofre mais de uma violação.
Para além das estatísticas, chamo a atenção também para as formas mais ‘sutis’ que acontecem no dia-a-dia como as que retiram o poder de decisão, escolha, manifestação ou autonomia da pessoa idosa. Formas de abuso que muitas vezes não são reconhecidas como violência pela sociedade, mas que provocam efeitos devastadores.
Outra grande preocupação é sobre o papel da família no cuidado do idoso. Pelos dados do Disque 100, mais de 76% das violações ocorreram na casa das vítimas e são cometidas por familiares. O espaço familiar, portanto, merece atenção no que concerne mudanças culturais, estruturais e na retaguarda do Estado para as famílias que não têm condições de cuidar de seus idosos.
Desde 2012, temos trabalhado na implantação do Programa SP Amigo do Idoso. Avançamos muito com a ampliação da rede de Centros Dia, local que oferece acolhimento para idosos semidependentes e que tem como prioridade o atendimento para aqueles cujas famílias não tem condições de dar atenção e cuidado durante o dia. O equipamento evita a institucionalização e é um modelo mais sustentável e humano em comparação aos antigos asilos.
No âmbito da Proteção Social Básica, o foco está na prevenção com a oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que são desenvolvidos nos Centros de Convivência e tem como objetivo promover a autonomia, evitar o isolamento e fortalecer a participação social. É nos Centros de Convivência que também devem ocorrer atividades intergeracionais, o que vai contribuir para uma nova visão do envelhecimento por parte das novas gerações, quebrando preconceitos e melhorando as relações sociais.
Por meio dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social, o idoso pode buscar atendimento e orientação nos casos de violação de direitos. Além do CREAS, as denúncias podem ser realizadas no Disque 100, nos Conselhos do Idoso, nas Defensorias Públicas ou nas Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso.
Em São Paulo, o Estado se empenha para que as diretrizes do Estatuto do Idoso se concretize em políticas públicas efetivas e protetivas para população. A longevidade já foi uma conquista fundamental. Agora precisamos dar mais qualidade e vida para esses anos conquistados. Coibir a violência contra o idoso é um ato de cidadania e o caminho para uma sociedade mais humana.
*Deputado federal e secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo
