A tarefa não é fácil e exigirá muito investimento e paciência das autoridades, mas precisamos começar a travar esta luta contra a criminalidade. O governo interino de Michel Temer deve se preocupar com a segurança pública, pois os números são cada vez mais alarmantes e as perspectivas para os próximos anos são as piores possíveis.
Atualmente, segundo a ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, o Brasil possui 21 entre as 50 cidades mais violentas do mundo. O relatório Atlas da Violência 2016, lançado em março pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), mostra que o Brasil registrou mais de 59 mil homicídios em 2014, ou seja, uma pessoa morta a cada onze minutos em todo o nosso território. Este dado representa 10% do número de homicídios que acontecem no mundo. O mesmo Ipea, no relatório Violência e Segurança Pública em 2023, afirma que este cenário só tende a piorar a cada ano. Uma torneira pingando todos os dias sem que as autoridades tomem medidas para evitar o alagamento.
Não existe mágica para mudar este quadro. Alguns pontos devem ser priorizados desde já para um país mais seguro no futuro. Provavelmente estas mudanças serão sentidas somente por nossos filhos ou até netos, entretanto se as autoridades não investirem nelas agora, o país que entregaremos à eles será muito pior do que o que vivemos hoje.
O primeiro ponto e o mais importante deles é investimento em educação. Dados do Atlas da Violência mostram que “um indivíduo com até sete anos de estudo possui 10 vezes mais chances de ser assassinado do que outro com o nível superior”. Uma população com estudo tem mais oportunidades e alternativas para fugir do mundo do crime.
O segundo fator para diminuir a violência é investimento em políticas públicas. Todo o cidadão precisa se sentir amparado pelo estado. Ter acesso a saneamento básico, saúde, transporte público de qualidade, moradia. A criminalidade ganha espaço onde o governo não está presente.
Em paralelo, o poder público precisa se fortalecer. É necessário intensificar as ações nas fronteiras para evitar a entrada de armamentos e drogas. Este é o coração financeiro e bélico da criminalidade e precisa ser combatido para enfraquecer as milícias e facções criminais. A policias também precisam estar preparadas, com mais capacitação, investimento em inteligência e também com uma remuneração adequada aos riscos que enfrentam. Alinhado a isso, Polícia Federal, Militar, Civil e Guarda Municipal precisam estar integradas e trocar informações. As facções se falam, agem em vários estados e as polícias também precisam falar a mesma língua para conseguir antever e não só remediar as ações criminosas.
O próximo passo é o amparo da legislação. Para isso, a justiça precisa de leis mais rígidas, além de ser mais rápida e eficaz no momento de aplicá-las. A sensação de impunidade causada pela morosidade do sistema judiciário só aumenta o custo-benefício do crime. Outro ponto determinante é a reestruturação do sistema carcerário. Os presídios não podem ser escolas do crime e sim oferecer uma opção de recuperação e reinserção na sociedade. Quem deixa a cadeia precisa ter uma oportunidade para não voltar ao mundo do crime.
O último ponto, mas não menos importante é o crescimento econômico. A queda no poder aquisitivo da população e aumento do desemprego influi muito no já citado custo-benefício do crime. Se a única opção para sustentar a família é a criminalidade, fica difícil combater o cenário atual.
Todos esses fatores precisam ser trabalhados de forma conjunta. Ações esporádicas ou isoladas não terão efeito. O tamanho do problema exige o fim do amadorismo na condução dessas políticas e a união da sociedade – legislativo, executivo e população – para cobrar e agir na solução da segurança. Só assim nossos filhos não chorarão pela vida dos nossos netos.
*Especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.
