Indicadores e projeções populacionaismostram que a expectativa de vida dos brasileiros, que hoje é de 75 anos, continuará aumentando. Estamos vivendo mais porque as condições de vida melhoraram. O desenvolvimento de tecnologias e o crescente acesso da população à saúde, a saneamento básico, à educação, dentre outros recursos, nos permitiram vivenciar a atual longevidade.
Uma sociedade mais envelhecida exige mudanças no planejamento das suas políticas públicas. No caso do Brasil, além de adequar a rede de serviços, é necessário ampliar os recursos destinados ao campo da Seguridade Social, especialmente à Política de Assistência Social, esta importante fonte de proteção às pessoas idosas.
No planejamento das ações do estado é fundamental considerar a diversidade do processo de envelhecimento. Compreender a influência de fatores ambientais, econômicos e sociais na formação dos vários tipos de velhice. A partir do reconhecimento desta diversidade, podemos atender as necessidades específicas dos grupos de idoso sem situação de vulnerabilidade social.
Observamos atualmente que se envelhece em condições mais favoráveis. O novo cenário amplia a possibilidade de um grande número de pessoas manter por mais tempo uma vida participativa, com condições de saúde preservada ao mesmo tempo em que crescem demandas relativas à convivência, à moradia e à renda básica.
Entre as questões mais desafiadoras deste acelerado processo de envelhecimento estão a garantia do direito à convivência e à moradia, conforme preconiza o Estatuto do Idoso, no artigo 37: O idoso tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
O Governo de São Paulo, a fim de respondera esta demanda, criou o Programa Vila Dignidade, um modelo de república para idosos. A iniciativa é uma parceria entre as Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Habitação, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU e prefeituras. Até o momento foram investidos cerca de R$ 32 milhões na construção de 17 vilas nos municípios paulistas, atendendo atualmente 356 usuários de forma gratuita.
Considerando o acelerado envelhecimento da nossa sociedade é necessário estar atento aos novos cenários com novos arranjos familiares. Tradicionalmente, o acolhimento para idosos é realizado em instituições de longa permanência, ou antigos asilos.
A rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está organizada para atender idosos com maior ou menor autonomia, conjugando ações preventivas e protetivas.
Devemos avançar na oferta de serviços sócio assistencias para idosos com foco na oportunidade de convivência, a fim de incentivar a integração ao meio social, para evitar o isolamento e a institucionalização precoce.
A oferta do serviço de república em pequenas vilas, com moradia assistida e proteção social, representa uma inovação na forma de responder às necessidades relacionadas ao ciclo de vida.
O acolhimento em república é uma modalidade em expansão e sua implantação nos municípios paulistas possibilitará mais alternativas à pessoa idosa em situação de risco pessoal, e poderá evitar a segregação da vida comunitária.
As repúblicas do Programa Vila Dignidade integram o conjunto de ações intersetoriais do Programa SP Amigo do Idoso, criado com o especial objetivo de tornar os municípios paulistas territórios mais amigáveis às pessoas idosas.
Além de destinar recursos e propor novos modelos de atendimento, é prioridade do Governo de São Paulo estimular a criação de uma cultura para o envelhecimento na qual a pessoa idosa seja valorizada por toda a sociedade e tenha seus direitos assegurados.
*Deputado Federal (PSDB-SP), Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.
