*Linamara Rizzo Battistella
Neste mês, o mundo celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e, a convite da Organização das Nações Unidas (ONU), o estado de São Paulo comemora os 10 anos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência em Nova York com o lançamento do “Reconhecimento Global – Boas Práticas para Trabalhadores com Deficiência”, iniciativa que irá reconhecer e estimular organizações nacionais e internacionais a aperfeiçoarem seus programas relacionados à diversidade humana. A ação pioneira, liderada pelo Governo de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi inspirada no “Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência” que desde 2014 premia empresas no âmbito estadual que incluem de maneira ética e responsável os profissionais com deficiência em seu quadro de colaboradores.
O trabalho que São Paulo desempenhou nos últimos anos também foi reconhecido internacionalmente. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebeu na última sexta-feira, 2/12, o prêmio da United Nations Department for Economic and Social Affairs (UNDESA) e da Global Initiative for Inclusive ICTs (G3ict), iniciativa ligada às Nações Unidas e especializada em estudos, pesquisas e elaboração de protocolos sobre acessibilidade. A homenagem destacou a liderança da secretaria pela promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
No Brasil, a celebração aconteceu no estado de São Paulo durante a 7ª edição da Virada Inclusiva, que ofereceu uma programação inclusiva, acessível e gratuita para pessoas com e sem deficiência participarem juntas de atrações culturais, esportivas e de lazer. Organizado por parcerias entre órgãos públicos e instituições da sociedade civil, o evento promove atividades em ruas, praças, parques, museus e teatros em todo o estado.
Neste ano, as comemorações tiveram início com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), que após 15 anos de discussões no legislativo e pressão dos movimentos sociais, entrou em vigor em janeiro. Meses depois, a festa ganhou proporção internacional com os Jogos Paralímpicos Rio 2016, que surpreenderam ao vender 2,1 milhões de ingressos e atingir a segunda maior marca da história, atrás apenas das competições de Londres (2012). Pela primeira vez, as pessoas com deficiência foram observadas e admiradas pelo desempenho esportivo nas quadras, piscinas e pistas, de forma que suas condições físicas só se mostraram relevantes na divisão de categorias das modalidades.
A inclusão acontece quando a pessoa é percebida antes da sua deficiência. No esporte, isso é realidade, os atletas são lembrados pelo rendimento e o comprometimento apresentados nos treinos e nas competições, sem nenhuma menção à sua condição. Ao mesmo tempo, ao desfilar na passarela do Concurso Moda Inclusiva Internacional, em que são propostos looks com adaptações para pessoas com deficiência, a plateia se atenta e se impressiona com a criatividade dos estilistas e a qualidade técnica das peças, sem dar grande importância às próteses e cadeiras de rodas dos modelos.
Ao nos indignarmos com os motoristas que estacionam seus carros em vagas reservadas para pessoas com deficiência, refletimos os novos valores e são eles que legitimam e dão força para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Durante a partida de futebol de cegos nas paralimpíadas, por exemplo, a arquibancada atônita se silenciou ao notar que o barulho atrapalhava a performance dos jogadores ao impedi-los de ouvirem a bola com guizo e as instruções. A inclusão é uma questão cultural e a mudança de comportamento só acontece com o exercício de perceber o outro.
Linamara Rizzo Battistella é médica fisiatra, professora da Faculdade de Medicina da USP e secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
