Compreendi o conceito antes mesmo de saber que existiam essas palavras. Em minha casa, desde cedo, aprendemos que “combinou está combinado” e, ainda criança, acompanhando vários fechamentos de negócios, com meu pai, entendi o valor do “fio do bigode”. Enfim, são muitos termos e formas que podemos usar para registrar o valor de um compromisso, de uma palavra.
A maior herança que uma família pode deixar é o caráter, que se revela também na seriedade com que os compromissos assumidos serão mantidos. Com a credibilidade se constrói qualquer coisa. Mas, infelizmente, me parece que uma combinação de fatores está mudando a forma como a nossa sociedade encara e aceita o descumprimento destes “combinados”.
A divulgação diária de inúmeros esquemas de corrupção, somada ao crescimento das cidades e a impessoalidade nas relações pessoais e comerciais talvez esteja deixando todos menos comprometidos a cumprir acordos e contratos.
Todos temos inúmeros exemplos de pessoas, em todos os setores, que compram ou vendem e depois, simplesmente, não honram a palavra e desistem da transação sem qualquer constrangimento, como se fosse a situação mais natural do mundo corporativo.
Que sociedade construiremos? Que País teremos? As premissas, para a construção de tudo, dependem do cumprimento e respeito aos acordos e contratos.
Em nosso mercado imobiliário não é diferente, as compras e vendas de imóveis estão passando por esse problema, e não estou falando da desistência de uma proposta ou de uma compra realizada no dia anterior, em que a legislação atual possibilita o direito de arrependimento.
O problema está nos descumprimentos de contratos e rescisões sendo feitas de forma unilateral e imotivadamente, desrespeitando por completo o acordo feito e o contrato de compra e venda assinado e, muitas vezes, registrados nos cartórios.
Com a estabilização dos preços dos imóveis, os contratos firmados não tiveram a valorização esperada e motivam as pessoas a desistirem dos negócios. A falta de uma legislação clara, que resguarde direitos daqueles que não motivaram a rescisão, tem causado instabilidade no cumprimento dos contratos, prejudicando aqueles que cumprem o que combinam e assinam.
Após pesquisa feita em várias regiões do mundo para entendermos como cada país trata o assunto, percebemos que essa é mais uma jabuticaba, ou seja, problema único e tipicamente brasileiro.
Embora tenhamos um sem-número de leis, decretos, normas e portarias, parece que precisamos de mais uma onde se clarifique que as leis e os contratos devem ser cumpridos.
Em um período de valorização imobiliária os compradores que não querem manter o contrato podem e vão ao mercado e transferem os direitos e compromissos para terceiros, portanto em um período de estabilidade de preços deveriam fazer o mesmo.
Temos trabalhado constantemente com o Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, e com órgãos de defesa do consumidor na busca pelo consenso e na solução deste impasse que tem trazido desdobramentos enormes para o mercado.
Precisamos que o Executivo e o Legislativo brasileiro encontrem uma forma de trazer o equilíbrio para as relações comercias imobiliárias e que, com a previsibilidade, os negócios voltem a ser, como antigamente, irrevogáveis e irretratáveis.
*Presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) – famary@uol.com.br
