Tivemos a ingrata notícia de mais um aumento de impostos, que, de maneira generalizada, deve atingir a todo cidadão, pois de alguma forma o aumento do preço do combustível, e seu efeito em cascata, repercute em todas as famílias e empresas. A única boa notícia é que não foi penalizado apenas um setor ou camada da sociedade.
Sabemos que a recessão trouxe menos arrecadação, os juros altos pagos pelos governos corroem orçamentos, o aumento dos custos fixos pressionam para que se cumpra a legislação de responsabilidade fiscal e a miopia da gestão não tem buscado encontrar o foco onde ele deveria estar, há tempo, em todos os níveis de governo e poder, que é no corte de gastos e no tamanho do Estado.
Embora com uma população crescente, o que deveria trazer maior demanda por serviços públicos, o avanço da tecnologia permitiria fazer mais com menos em diversos setores. Mas não é o que estamos vendo há décadas em nosso país, onde o número de servidores aumenta a cada ano, sufocando o orçamento.
Claro que existem exceções, mas a regra geral é válida para todos os poderes e em todos os níveis de governo e a dificuldade de elencar as despesas ou setores, que podem ter orçamentos revistos, é muito grande, pois cada área julga ser a mais importante e que não deve ter cortes em sua manutenção.
Mas será que precisaríamos ter criado tantos municípios novos com todas as despesas de manutenção inerentes? Será que deveríamos ter tantos ministérios, tantas secretarias estaduais ou secretarias municipais? Será que são necessárias as estruturas de todas casas legislativas? Será que não conseguiríamos, para os legislativos, munícipes voluntários? Será que precisamos do Estado presente em tantas atividades?
Poderia listar, em todo o texto, inúmeros pontos, pois são tantos “”serás”” que precisariam ou poderiam ser enfrentados e que certamente trariam uma nova realidade com mais capacidade de investimento e menos necessidade de criar impostos.
É verdade que alguns cortes são feitos sempre nos orçamentos, mas precisamos de uma transformação no conceito e com mudanças significativas que, com o apoio da população, seja capaz de mover os corporativismos de setores que poderiam ser atingidos.
Anunciado na ultima segunda-feira, um programa de demissão voluntária no executivo federal que busca trazer economia de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos, um importante inicio do processo e o reconhecimento de que precisamos diminuir o tamanho do Estado
Com conceitos modernos de administração e gestão ou, até mesmo, com a simplicidade da administração de um pequeno comércio familiar, que ao perceber o momento de recessão ou de crise, onde a receita fica limitada, a solução passa por rever processos e diminuir funcionários e a estrutura.
Antes de discutirmos uma reforma tributária, onde certamente teríamos alguns pagando mais e o foco estaria mais uma vez na receita, o momento é de discutir uma reforma administrativa onde o objetivo seria diminuir os gastos, na estrutura pesada dos poderes públicos, para que tenhamos mais capacidade de investimento e sem necessidade de novos aumentos nos tributos.
Todos sabemos da dificuldade, até mesmo constitucional, de algumas decisões, mas se, para o bem do Brasil, o momento que vivemos é de disruptura tenho certeza que qualquer governante, que mostrar à população que está cortando as despesas para melhor atender, no longo prazo, a sociedade, pode sofrer pressão corporativista, mas terá seu reconhecimento em um curto espaço de tempo.
O que precisamos, realmente, é transformar o poder público, de maneira geral, em menos elefante, com seu peso e lentidão, para mais próximo de um guepardo, com agilidade e velocidade.
*Presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP)
